A juíza Lygia Carvalho Parentes Sampaio, da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, se declarou suspeita para atuar na ação de indenização por danos morais ajuizada pelo senador Wellington Dias, atualmente licenciado para exercer o cargo de ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, contra a jornalista e ex-deputada federal Joice Hasselmann. A ação está conclusa para julgamento.
A decisão da juíza foi proferida nessa quarta-feira (25), com base no art. 145, parágrafo 1º do CPC, que prevê a declaração de suspeição sem a necessidade de declarar suas razões.
Segundo a ação, a jornalista postou no seu canal no “You Tube”, vídeo onde afirma que Wellington Dias “criou milhares de cargos comissionados para simplesmente colocar os apadrinhados do PMDB”. Afirmou ainda que o ex-governador era “irresponsável”, e que estava se utilizando do dinheiro público para comprar uma aliança com o PMDB.
O ministro pede uma indenização no valor de R$ 5 mil, que será destinada a uma instituição de caridade a ser escolhida posteriormente.
Joice Hasselmann contestou a ação afirmando que apenas teceu críticas ao então governador a fim de divulgar informações e fomentar debates, ressaltando que quando postou o vídeo na data de 21 de março de 2017, atuava profissionalmente como jornalista e ainda não se encontrava investida no cargo de deputada federal, o que só veio a ocorrer em 01 de janeiro de 2019.
A ex-deputada pede a improcedência da ação afirmando que Wellington Dias é uma pessoa pública, ocupando cargo relevante em que seus atos estão sujeitos à exposição e às críticas sociais, sendo os seus direitos de personalidade mitigados.
A ação será julgada pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
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