Rafael Fonteles institui Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito

O governador Rafael Fonteles assinou decreto nº 22.461, no dia 9 de outubro, que institui o Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito em consonância com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) no Piauí.

De acordo com o decreto, o pacto será composto pelos seguintes órgãos ou entidades: Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN-PI); Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI); Departamento de Estadas de Rodagem do Piauí (DER); Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-PI); Secretaria de Estado de Saúde (SESAPI); Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS) e Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI).

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Foto: Lucas Dias/GP1

Rafael Fonteles

Entre os objetivos do pacto estão: coordenar o monitoramento das ações de combate aos acidentes de trânsito, elaborar plano de trabalho com atribuições de cada órgão ou entidades, reduzir os óbitos causados por acidentes de trânsito no Piauí, reduzir os acidentes graves no trânsito e melhorar os indicadores relativos aos acidentes de trânsito.

Consta ainda que a coordenação do pacto ficará sob a responsabilidade do DETRAN-PI e que cada órgão ou entidade indicará um representante titular e um suplente, cujos nomes constarão de ato estadual de nomeação expedido pela autoridade competente.

Confira abaixo o decreto na íntegra ou clique aqui