Jeyson Moraes
A tradicional "Saidinha do Dia dos Pais", benefício concedido aos presos pela Lei de Execuções Penais, vai colocar nas ruas um total de 367 detentos a partir desta quinta-feira (11) no Piauí. A informação foi confirmada ao GP1 pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Os detentos devem ficar livres até o dia 18, data em que eles devem se apresentar novamente ao sistema prisional. No entanto, nem todos os presos retornam aos presídios e alguns inclusive voltam a praticar crimes de forma reincidente.
A saída temporária dos presos é concedida aos detentos em regime semiaberto e que não respondem por crimes hediondos. A "saidinha" pode ser concedida até quatro vezes ao ano, sempre em datas comemorativas.
Projeto que proíbe saída temporária foi aprovado na Câmara
A Câmara aprovou no dia 3 de agosto um projeto de lei que pretende acabar com a saída temporária de presos. Foram 311 votos a favor, 98 contra e uma abstenção. O texto segue agora para o Senado.
De autoria da ex-senadora Ana Amélia Lemos (PSD-RS), o projeto inicial, que muda a Lei de Execuções Penais, limitava a saída temporária de presos, mas passou por mudanças e agora acaba de vez com o benefício que é concedido aos que cumprem pena em regime semiaberto. O texto aprovado pelos deputados também atribuiu ao juiz da execução penal a prerrogativa de determinar o uso de tornozeleira eletrônica.
Três deputados do Piauí votaram a favor da saída temporária
Dos 10 parlamentares piauienses, três votaram a favor da saída dos presos: Flávio Nogueira, Merlong Solano e Rejane Dias, todos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Os que votaram favoráveis a proibição da saída foram: Átila Lira (Progressistas), Capitão Fábio Abreu (PSD), Iracema Portella (Progressistas), Júlio César (PSD), Marcos Aurélio Sampaio (PSD) e Margarete Coelho (Progressistas). Apenas a deputada Marina Santos (Republicanos) não compareceu e se absteve da votação.
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