Germana Chaves
Wanessa Gommes
A governadora Regina Sousa abriu, nesta quarta-feira (01), o seminário “Regionalização do Saneamento Básico no Piauí”, promovido pelo Governo do Estado e a Associação Piauiense de Municípios (APPM). O evento aconteceu na sede da entidade, no bairro São Pedro, em Teresina.
Durante o seminário, os prefeitos dos 224 municípios piauienses puderam conhecer os detalhes e discutir temas relacionados à instalação da Microrregião de Água e Esgoto (MRAE), que exercerá funções públicas de interesse comum, planejamento, regulação, fiscalização e prestação, direta ou contratada, dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de manejo de águas pluviais urbanas.
Regina explicou que esta é a primeira vez que há uma união entre os entes federados com o objetivo de solucionar um problema. “Pela primeira vez parece que a federação vai funcionar no sentido resolver um grande problema dessa nação que é saneamento básico. Porque é muito caro, sempre foi feito aos pouquinhos, uma emenda aqui, outra ali, mas nunca se teve a decisão de realmente assumir o saneamento básico como federação, porque sozinho nenhum ente faz”, afirmou.
“O prazo é para que em 10 anos se tenha água tratada em 99% dos domicílios piauienses e esgotamento em 95%. É uma meta ousada, mas tem se trabalhado nisso. Eu participei da discussão do Marco Legal quando eu era senadora, como vice-governadora fui quem puxou a Lei do Saneamento Básico do Piauí e a gente foi criando as condições, porque tem um marco também constitucional que exige isso”, pontuou Regina Sousa.
O presidente da APPM, Paulo César, disse que os prefeitos estão cobrando uma participação mais efetiva nessa discussão. “Queremos dialogar para fazer melhorar a legislação para que a gente, o município, tenha voz, porque a finalidade é melhorar a prestação de serviço”, declarou.
Paulo César ressaltou ainda que é preciso uma mudança drástica na prestação de serviços da Agespisa. “Nada contra a Agespisa, porém se a finalidade é universalizar o fornecimento de água, esgotamento sanitário, se é para melhorar na qualidade, então vai ter que melhorar também a prestadora do serviço. É público e notório que o serviço que é prestado pela Agespisa é deficitário. Está faltando qualidade. Então, para melhorar na qualidade do serviço prestado vai ter que mudar o prestador de serviço. Se não mudar a prestadora, pelo menos a sua organização em forma de execução terá que ser mudada”, analisou.
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