O secretário de Governo, Antônio Neto (PT), disse em entrevista à imprensa na manhã dessa segunda-feira (25), que o Governo do Estado não tem como conceder o reajuste exigido pelos professores e que, nesse sentido, não haverá mais diálogo quanto a possibilidade de ampliar o reajuste concedido a categoria.
De acordo o secretário, foram mais de 60 dias de negociação e como não houve entendimento, a questão precisou ser judicializada. Conforme, Antônio Neto, não existe outra saída para os professores, além de acatar a decisão da Justiça.
“O Governo tentou negociar com os professores mais de 60 dias desde o governo passado. Não chegaram ao entendimento e a partir daí, o Judiciário foi o instrumento utilizado para se buscar uma saída para essa questão. Agora como a questão está judicializada, cabe então ao sindicato, ao meu ver, cumprir aquilo que está na decisão judicial. Não temos outro caminho a não ser esse”, frisou Neto.
“Negociação sempre houve, a negociação nunca foi suspensa. O que aconteceu foi que se chegou num impasse. O pedido do sindicato não é possível atender daquela forma, 50% de reajuste é muito acima da capacidade do estado. Então como houve esse impasse, o Judiciário determinou a suspensão da greve. Os números foram colocados na mesa e a Justiça já se manifestou. Agora é aguardar o cumprimento da decisão judicial. O estado agora tem que aguardar aquilo que foi estabelecido pelo Judiciário”, afirmou o secretário de Governo Antônio Neto.
Decisão da Justiça
No último dia 13 de abril, o desembargador Oton Lustosa, do Tribunal de Justiça do Piauí, deferiu pedido de tutela de urgência e determinou que o Sinte suspenda a greve e que os professores retornem as salas de aulas. Em caso de não cumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil para o sindicato docente.
O magistrado destacou que mesmo sendo reconhecida a defasagem salarial da categoria docente, o movimento grevista não atende requisitos legais e prejudica o andamento das atividades realizadas pelos estudantes.
Greve docente e proposta do Governo
A categoria de professores estaduais está de greve desde o dia 23 de fevereiro desde ano e reivindica um aumento salarial de 33,24%, que foi oficializado pelo Governo Federal, também em fevereiro deste ano.
Já o Governo do Estado, ofertou um aumento de 14,17%, fazendo com que o salário dos docentes seja entre R$ 3.845,63 e R$ 7.000,00. Essa porcentagem leva em consideração um reajuste de 10% e um aumento de 4,17%, referente a incorporação do auxílio alimentação, para todos os ativos e aposentados da categoria.
A primeira classe A, nível I, sai de um salário de R$ 2.910,32 para R$ 3.845,63, reajuste de cerca de 32%. Para as demais classes, o reajuste soma 14, 58%.
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