Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), divulgados nesta sexta-feira (04) pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), revelam que o Piauí possui a segunda maior taxa proporcional de filhos de pais ausentes. Nos últimos seis anos, mais de 11 mil crianças foram registradas sem nome do pai no estado.
De acordo com o levantamento, das 196.438 crianças nascidas no Piauí de 2016 a 2021, 6,25% desse público (11.933) possui apenas o nome da mãe na certidão de nascimento.
Ainda segundo o banco de dados da asssociação, somente nos dois primeiros meses de 2022, dos 5.537 registros lavrados nos cartórios do Piauí, 414 foram realizados apenas com o nome da mãe.
Ranking
O Piauí está na segunda colocação entre os 9 estados do Nordeste no número de crianças registradas só em nome da mãe, ficando abaixo apenas do Maranhão, que possui 9,24% de crianças que não levam o nome do pai na certidão de nascimento. O ranking é seguido pelos estados do Ceará (6,03%), Alagoas 5,38%), Bahia (5,35%), Pernambuco (5,21%), Sergipe (5,23%), Paraíba (4,64%) e Rio Grande do Norte (4,60%).
Sessões de conciliação
Com o objetivo de reduzir o número de pais ausentes na certidão de nascimento, a Defensoria Pública do Piauí vai realizar, no dia 12 março, um mutirão de sessões extrajudiciais de mediação/conciliação e ações de educação, dentro de uma programação voltada para a efetivação do direito ao reconhecimento de filiação. O “Dia D” acontecerá na sede da defensoria, localizada na Rua Nogueira Tapety, Nº 138, bairro Noivos, zona leste de Teresina.
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