Wanessa Gommes
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação do Piauí enviou, na tarde desta quarta-feira (02), nota de esclarecimento após reportagem publicada na noite dessa terça (01) intitulada "Tribunal de Contas do Piauí suspende pagamento de R$ 67 milhões da Seduc".
De acordo com a Seduc, a pasta ainda não foi notificada sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, mas que a compra dos livros se deu após uma omissão do Governo Federal e que foram seguidas todas as formalidades do processo licitatório.
“Diante da omissão do Governo Federal, esta Secretaria agiu para garantir que os estudantes matriculados nesta modalidade pudessem ter direito ao livro, iniciando o processo licitatório, que seguiu todas as formalidades previstas em lei e foi realizada com o apoio da Secretaria de Estado da Administração”, diz trecho da nota.
“A Seduc tem tomado todas as providências para cumprir sua missão em garantir o direito à educação, sempre no rigor da lei”, encerrou a nota.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que não foi notificada sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado.
A Secretaria destaca que aquisição dos livros destinados aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) só foi realizada após inúmeras tentativas junto ao Governo Federal de incluir os livros da EJA no Plano Nacional do Livro Didatico (PNLD). Diante da omissão do Governo Federal, esta Secretaria agiu para garantir que os estudantes matriculados nesta modalidade pudessem ter direito ao livro, iniciando o processo licitatório, que seguiu todas as formalidades previstas em lei e foi realizada com o apoio da Secretaria de Estado da Administração.
A Seduc reconhece a importância e o papel dos órgãos de controle e ressalta que tem tomado todas as providências para cumprir sua missão em garantir o direito à educação, sempre no rigor da lei.
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