Davi Fernandes
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) solicitou, nesta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a prorrogação do estado de calamidade pública no estado, em decorrência da pandemia da covid-19.
O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia expirou no último dia 31 de dezembro de 2021. Com a prorrogação, os concursos públicos continuam com o prazo de validade suspenso.
“A mensagem solicita a emissão de Decreto Legislativo reconhecendo a prorrogação do estado de calamidade pública [...] por ser este o meio legalmente idôneo para a suspensão do prazo de validade dos concursos homologados até a edição do Decreto nº. 18.895, de 19 de março de 2020”, argumenta o governador.
O novo pedido do chefe do executivo estadual ainda deve passar por avaliação dos deputados estaduais e caso maioria dos parlamentares aceitem, o governador irá editar um novo decreto de calamidade pública.
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