Coronel Rubens Pereira implementa Protocolo de Istambul no Piauí

O secretário de Segurança Pública do Piauí, coronel Rubens Pereira, assinou portaria nº 689, de 26 de outubro, de implementação do Protocolo de Istambul e do Protocolo Brasileiro de Perícia Forense em casos de Tortura. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (08).

De acordo com a portaria, fica instituído no âmbito da Segurança Pública do Estado do Piauí o Protocolo Piauiense de Combate à Tortura, a ser integralmente observado pelos órgãos de Segurança Pública, disciplinado no Manual do Protocolo Piauiense de Combate à Tortura.

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Foto: Alef Leão/GP1

Secretário de Segurança do Estado, Rubens Pereira

A redação final do Manual do Protocolo Piauiense de Combate à Tortura foi definida durante reunião realizada no dia 11 de outubro.

Protocolo de Istambul

Trata-se de um manual para a investigação e documentação eficaz da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, produzido no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

Confira abaixo o manual na íntegra ou clique aqui