O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do jornalista Arimatéia Azevedo, 70 anos, pela prisão domiciliar. A medida foi concedida nessa quinta-feira (14).
Para conceder o habeas corpus, o ministro considerou a situação de saúde específica e personalíssima do jornalista, que é cardiopata, diabético e tem um aneurisma.
Na decisão, Gilmar Mendes determinou a comunicação com urgência do juiz de primeiro grau.
Prisão
O jornalista Arimatéia Azevedo foi preso pela Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Capturas – DECAP – sob determinação do juiz Luiz de Moura Correia, da 1ª Vara Criminal de Teresina, por volta de 8h da manhã do dia 18 de agosto em sua residência localizada no bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina.
Desta vez, a prisão do proprietário do Portal AZ ocorreu em atendimento à sentença condenatória por crime de extorsão em que também é réu o advogado Rony Samuel Negreiro Nunes contra um empresário do ramo de distribuição de medicamentos.
O jornalista foi condenado, no dia 11 de agosto, a 8 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de 18 dias-multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo, pelo crime de extorsão contra o empresário Thiago Duarte. Na mesma sentença, o advogado Rony Samuel Negreiros Nunes também foi condenado, mas a uma pena de 07 anos e 04 meses de reclusão e pagamento de 14 dias-multa no valor de 1/30 do salário-mínimo.
Ao jornalista Arimatéia Azevedo foi negado o direito de recorrer da sentença em liberdade, tendo sido ainda revogada a prisão domiciliar. Já ao advogado foi concedido o benefício de recorrer em liberdade.
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