Wanessa Gommes
O deputado estadual João Mádison (MDB) apresentou, nessa quarta-feira (27), à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que cria o Conselho Tutelar de Proteção Animal no estado.
De acordo com o projeto, dentre as atribuições do conselho estão: atender a população para prestar orientações sobre bons tratos, como oferecimento de alimentação e água, abrigo adequado, castração e vacinação, entre outras medidas de bem-estar animal e promover ações de incentivo à adoção de animais.
Em sua justificativa, o deputado destacou que é essencial para o avanço das medidas de defesa animal que exista um órgão integrante da administração pública estadual, permanente e autônomo, não jurisdicional e com as atribuições descritas no projeto.
“O Conselho Tutelar de Proteção Animal há de desempenhar um papel fundamental no recebimento, averiguação e encaminhamento de denúncias de maus tratos, o que com certeza resultará em maior celeridade na apuração desses casos, fazendo cessar com maior brevidade o sofrimento de animais que necessitam de tutela”, diz trecho da justificativa do deputado.
O deputado João Mádison tem mais de 50 cães em sua casa e fazendas, além de ajudar várias ONGs com doação de rações.
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