Tesouro Nacional bloqueia FPM de prefeituras do Piauí; veja lista

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou na última segunda-feira (11) o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cinco cidades do Piauí, são elas: Campo Maior, Curralinhos, Miguel Alves, Piripiri e Regeneração.

O bloqueio impede a liberação dos recursos das próximas parcelas do FPM, que serão creditadas nos próximos dias 20 e 30. Mesmo bloqueado, o FPM pode ser visualizado no extrato da conta pela consulta pública do Banco do Brasil (BB), mas os municípios ficam impossibilitados de utilizá-los para saques, transferências, pagamentos, investimentos, etc.

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A causa, na maioria das vezes, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.