Ex-secretário de Justiça Daniel Oliveira é investigado pelo Ministério Público

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor Maurício Gomes de Souza, instaurou inquérito civil para investigar o advogado e ex-secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, que está sendo acusado de ordenar o desligamento de funcionários da Penitenciária Regional de Campo Maior por motivações políticas, e de realizar contratações irregulares de funcionários. A Portaria foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (25).

Chegou ao conhecimento da Promotoria, através do termo de depoimento de uma ex-funcionária, a notícia de que Daniel Oliveira, enquanto secretário de Justiça, teria ordenado o desligamento de servidores lotados na Penitenciária Regional de Campo Maior, que, no ano de 2018, supostamente não teriam votado no candidato a deputado estadual José Hélio de Carvalho Oliveira, o Dr. Hélio, tio de Daniel.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Daniel Oliveira

A testemunha que prestou depoimento junto ao órgão ministerial informou ainda que, durante o período que prestou serviços na penitenciária, recebia o valor mensal de R$ 1.426,00 (um mil e quatrocentos e vinte e seis reais), no entanto, tal quantia não constava nos recibos de pagamento, que teriam sido encaminhados diretamente a Secretaria de Justiça em branco.

“A conduta noticiada de contratação irregular, ordenação de despesa sem autorização legal e perseguição política podem ensejar eventual responsabilidade em sede de improbidade administrativa por violação aos princípios constitucionais”, diz a portaria que instaurou o inquérito.

Diante disso, o promotor decidiu instaurar o inquérito civil para investigar as condutas citadas e solicitou à Secretaria de Estado de Administração uma relação de servidores e prestadores de serviços terceirizados lotados na Penitenciária Regional de Campo Maior entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, constando o cargo, natureza do vínculo, data de admissão e data de demissão.

Outro lado

Procurado pelo GP1 na noite desta quarta-feira (26), Daniel Oliveira não foi localizado.