Defensoria Pública do Piauí prorroga atendimento remoto até dia 31 de maio

A Defensoria Pública do Estado do Piauí prorrogou o atendimento remoto até 31 de maio deste ano. A medida consta na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 005/2020, datada de 12 de maio de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral da Defensoria Pública, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

A decisão prorroga a Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 004/2020, de 29 de abril de 2020 e considera, entre outros pontos, a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (covid-19), de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão, preservando a saúde de agentes públicos e dos assistidos pela Defensoria Pública, evitando que possíveis aglomerações possam resultar em contaminações de grande escala, o que sobrecarregaria o Sistema Público de Saúde, ocasionando danos ao atendimento prestado à toda a população.

• Canal de Denúncias

Durante todo o período em que tem exercido o trabalho remoto como forma de prevenção à covid-19, a defensoria mantém sua rotina de atendimentos visando assegurar a manutenção na prestação dos serviços públicos, a fim de promover a mais ampla defesa dos direitos fundamentais dos necessitados, abrangendo seus direitos individuais, coletivos, sociais e econômicos, de forma integral e gratuita.

Sobre a prorrogação do atendimento remoto o defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis reforça o compromisso da Defensoria Pública com a segurança e saúde de todos os que necessitam da Instituição ou que compõe seus quadros. “Ao tomar as decisões sobre a manutenção do trabalho remoto, temos nos pautado em orientações abalizadas da Organização Mundial de Saúde, de órgãos de saúde nacionais e estaduais, além dos profissionais da área de Saúde, que diariamente recomendam a manutenção do isolamento social como forma de prevenção. Importante frisar que nesse período de trabalho remoto a Defensoria continua atendendo e orientando seus assistidos por meio de ligações telefônicas, whatsApp e emails", detalhou o gestor da Defensoria Pública.