Promotora pede suspensão dos direitos políticos de Osmar Júnior

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da promotora Juliana Martins Carneiro Nolêto, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário de Governo do Piauí, Osmar Júnior, acusado de omitir informações referentes a um contrato celebrado pelo Estado no valor de R$ 190 mil no ano de 2013. Na ação, ajuizada no dia 18 de fevereiro, a promotora pede a suspensão dos direitos políticos de Osmar Júnior.

De acordo com os fatos narrados na petição, no ano de 2015 o MP instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades no referido contrato, firmado com um artista plástico no governo de Wilson Martins, para a confecção de uma galeria de retratos dos ex-governadores do Piauí, bem como uma estátua de bronze do Visconde de Parnaíba.

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• Foto: Alef Leão/GP1Osmar Júnior

Segundo a promotora, desde 2015 o Ministério Público vem buscando apurar o caso, no entanto, não tem recebido retorno por parte do investigado. Somente no ano de 2019, a Promotoria requisitou seis vezes à Secretaria de Governo uma cópia do já mencionado contrato, mas não obteve resposta.

“O fornecimento da documentação requisitada possibilitaria a análise dos termos contratuais e, ainda, que se atestasse a legalidade de sua formalização. Contudo, o desprestígio com a atuação ministerial impediu, até o momento, que se concluíssem os atos investigatórios”, consta na ação.

Para a promotora Juliana Nolêto, “a inércia dolosa em responder às requisições ministeriais configura conduta grave, criminosa e ímproba”.

Diante disso, a representante do órgão ministerial decidiu ingressar com a ação civil em desfavor de Osmar Júnior, “a fim de que se resgate o respeito que a instituição merece, além de que seja o Requerido sancionado pela atuação omissa diante de sua pasta, tudo conforme as disposições legais”.

Assim, a promotora pediu a condenação do secretário de Governo do Piauí nas penas previstas no artigo 12, inciso III da Lei de Improbidade Administrativa, solicitando em especial a suspensão de seus direitos políticos.

Outro lado

Procurado pelo GP1 na noite desta segunda-feira (24), Osmar Júnior garantiu que todas as solicitações feitas pelo MP à Secretaria de Governo são prontamente atendidas. “Todas as informações solicitadas ao Governo são prontamente prestadas. Se alguma informação foi pedida e não foi fornecida, decorreu de algum erro no trâmite, e não de uma ação errada por parte deste secretário”, declarou.