MP pede novamente prisão de PM acusado de matar radiologista Rudson Vieira

O promotor de Justiça Ubiracy de Sousa Rocha, da 14ª Promotoria do Júri, quer que a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, reforme a decisão que negou pedido de prisão preventiva do policial militar Max Kellysson Marques Marreiros, acusado de ser o autor do disparo de arma de fogo que culminou na morte do radiologista Rudson Vieira Batista da Silva. O promotor ingressou com Recurso em Sentido Estrito pedindo a reconsideração da decisão ou o envio dos autos ao Tribunal de Justiça do Piauí para julgamento do recurso.

Para o promotor, o policial cometeu o crime por motivo fútil “já que é gritante a desproporção existente entre o motivo do crime e a conduta do Recorrido [Max Kellysson] e que o mesmo desconsiderou por completo o seu importante papel perante a sociedade, ao agir desarrazoadamente, com pouca capacidade de diálogo e excessiva violência, chegando ao extremo de tirar a vida de um civil inocente.

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• Foto: Reprodução/Facebook Max Kellysson

Ressalta que o crime causou repercussão na sociedade, tendo sido amplamente noticiado nos principais jornais e veículos de comunicação, “gerando assim, um misto de insatisfação e impunidade no inconsciente coletivo”.

“Nunca é demais acrescentar que o homicídio é uma modalidade de crime que, por si só, inquieta e desmonta o meio e o equilíbrio social e, quando praticado por quem tem o dever de zelar pela segurança dos cidadãos, se apresenta na escala social com maior gravidade. É o caso. Por isso, é preciso restabelecer a ordem pública quebrada”, diz Ubiracy Rocha.

• Foto: Arquivo pessoal Rudson Vieira Batista da Silva

Destaca que a sociedade está abalada com o crime, gerando reflexos negativos e um forte sentimento de impunidade e insegurança, cabendo ao Judiciário, a necessária manutenção da ordem na sociedade e de sua credibilidade, determinando a prisão do autor do crime.

A petição foi protocolada na última sexta-feira (10).

Entenda o caso

A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, negou o pedido de prisão feito pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) contra o policial militar Max Kellysson Marques Marreiros, acusado de matar o radiologista Rudson Vieira Batista da Silva. A decisão é de 07 de janeiro deste ano.

Rudson Vieira foi baleado na noite do dia 1º de dezembro, durante um desentendimento com o policial Max Kellysson, em um bar no Buenos Aires, zona norte de Teresina, e morreu no sábado dia 07 de dezembro de 2019, no Hospital São Marcos, em Teresina.

a decisão, a magistrada alegou que a prisão no curso da investigação policial ou no curso do processo só pode ser decretada para garantir eventual resultado útil, pressupondo, assim, referência expressa a elementos concretos que revelem ameaça à instrução criminal, risco à ordem pública ou à aplicação da Lei Penal, ou ainda, coação ou intimidação às testemunhas.

Para a juíza, o delegado e o promotor responsáveis pelo pedido de prisão alegaram a necessidade da medida para a garantia da ordem pública, ante a periculosidade do acusado ao meio social, e, ainda, porque se trata de fato de grande repercussão social. "Ocorre, entretanto, que a medida representada, não pode ser decretada com esteio em mera suposição de que o acusado representa perigo à ordem pública e menos ainda, pela repercussão social do caso, repercussão esta, que sequer restou evidenciada nos autos", diz trecho da decisão.

“A gravidade em abstrato do crime cuja autoria é atribuída ao acusado não basta para justificar, só por si, a privação cautelar da sua liberdade”, salientou a magistrada.

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