Ressocializar significa voltar a fazer parte de uma sociedade, a possuir um convívio social. Segundo a Lei de Execução Penal, n° 7.210/84, os privados de liberdade devem ter acesso a ferramentas que proporcionem a sua reintegração na sociedade. Uma delas é a educação. No Piauí, 40% das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário estão inseridas em algum programa educacional desenvolvido nos presídios do Estado.
De acordo com os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), esse percentual é quase quatro vezes maior que o índice nacional, de aproximadamente 12,6%.
O escritor Alberonio Alves é um dos exemplos de como a educação é fundamental para o processo de ressocialização de um detento. Egresso do sistema prisional, ele escreveu o livro Jacaré Bitonho, enquanto cumpria pena em regime fechado, em 2015.
“Decidi escrever o livro como forma de me aproximar do meu filho. Por meio do ensino que o sistema me proporcionou, fui motivado a escrever histórias nas quais eu estaria evangelizando e me sentindo mais perto dele”, diz Alberonio.
A obra traz, como tema central, histórias relacionadas à evangelização cristã, tendo o jacaré Bitonho como protagonista. “Cada história tem um contexto e uma mensagem de amor, paz e alegria. E de que sempre podemos nos renovar e nos encher de esperança”, conta o ex-detento.
Para Alberonio, o acesso a programas de ensino e a oportunidade de estudar na unidade prisional foram fatores fundamentais para que ele pudesse sair da vida do crime. “A educação é tudo, abre caminhos para o entendimento, para o raciocino lógico. O sistema me deu essa oportunidade, assim como dá a todos, mas, também, é importante que a pessoa queira adquirir o conhecimento”, ressalta Alves.
Leônidas Soares é outro exemplo. Cumprindo pena no regime semiaberto há 7 meses, ele concluiu o ensino médio e participou de diversos cursos profissionalizantes enquanto cumpria regime fechado na Penitenciaria Irmão Guido, em Teresina.
“Depois de 25 anos fora da sala de aula, voltei a estudar e foi algo maravilhoso, pois pude sonhar em obter novas experiências. Participei dos cursos de pedreiro, montagem e manutenção de refrigeração, ar-condicionado e bicicleta, fiz Enem e participei do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, onde concluí o ensino médio”, conta Leônidas.
Atualmente, ele trabalha no setor de vendas e tem planos de cursar Medicina Veterinária em uma faculdade. “Graças à educação à qual tive acesso, hoje posso ingressar no ensino superior. Dentro da penitenciária minhas esperanças foram renovadas e hoje acredito que a educação pode fazer uma grande diferença na vida de um ser”, ressalta Soares.
Educação nas Unidades Penais do Piauí
Em 2018, mais de 300 detentos no Piauí realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). Desse número, 59 conseguiram a aprovação para acesso à educação superior. Já no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), no mesmo ano, 498 reeducandos realizaram a prova.
O secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson, destaca a importância do ensino no sistema prisional. “O conhecimento gera novas oportunidades e novos olhares. A nossa gestão aposta na educação como forma de dar novas perspectivas de vida aos detentos”, frisa o gestor.
Suzy Marques, coordenadora do Núcleo de Apoio ao Egresso da Sejus, conta que a educação é um instrumento de mudança e base para tomada de decisões.
“Isso se evidencia quando atendemos os egressos que trazem no relato pessoal a importância e a contribuição que os programas de ensino tiveram na vida deles. Como fruto dessa experiência, nós notamos uma motivação e esperança no que diz respeito às oportunidades que os esperam”, destaca Marques.
Atualmente, mais de 700 internos participam de programas educacionais nas unidades penais do estado, como o Ensino para Jovens e Adultos (EJA), Projovem Urbano e o Encceja Nacional PPL, que está com as inscrições abertas até o dia 26 de julho. Além disso, revisões para o Enem e outros projetos de ensino são aplicados no sistema prisional, entre eles, o Canal de Educação e o Leitura Livre.
Para Jussyara Valente, coordenadora de Ensino da Secretaria da Justiça, os exemplos são a maior ferramenta para motivar quem ainda não está inserido no contexto escolar.
“Eles entendem que a educação vale a pena pelo conhecimento e pelas oportunidades que adquirem. E tanto a família quanto eles mesmos passam a se enxergar melhor, quando percebem que a educação está fazendo parte da vida deles”, explica Jussyara.
Os programas educacionais ofertados nas unidades penais do Piauí são realizados por meio de parceria entre a Secretaria da Justiça e a Secretaria da Educação. Para o segundo semestre deste ano, a Sejus tem o projeto de implantar o Ensino de Jovens e Adultos e o Canal da Educação nos Centros de Detenção Provisória (CDP) de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Altos e na Penitenciaria Prof. José Ribamar Leite, em Teresina.
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