MPF fiscaliza Interpi para implantação de programa de transparência

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), por meio da procuradora Cynthia Arcoverde, instaurou no dia 21 de junho inquérito civil com o objetivo de fiscalizar se o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) está realizando a implantação do programa de Transparência Ambiental.

A procuradora Cynthia Arcoverde explicou que já existia um procedimento preparatório instaurado contra o Interpi porque ele está entre os órgãos que não atende ao requisito da transparência passiva, pois não inserem informações no site do MPF relacionada a Transparência Ambiental.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Ministério Público Federal no Piauí

“Durante reunião ocorrida com representantes do Interpi, foram dadas as orientações e sanadas dúvidas de como proceder de forma a cumprir a recomendação expedida por esta Procuradoria da República, quanto à operacionalização do programa Transparência Ambiental”, destacou a procuradora.

Como o Interpi se comprometeu a viabilizar a adaptação do órgão, com apresentação no prazo de 90 dias, do início da implementação do programa de transparência, a procuradora então instaurou um inquérito civil para acompanhar o cumprimento dos requisitos.

Agora o Interpi terá que informar acerca das medidas já tomadas para dar cumprimento à recomendação expedida pelo Ministério Público Federal acerca do programa Transparência Ambiental.