SUS vai poder realizar cirurgia de mudança de sexo em homens trans

O Ministério da Saúde autorizou formalmente que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize a cirurgia e tratamento de “redesignação sexual feminina” para homens trans, pessoas que nascem com vagina e reivindicam o reconhecimento social e legal como homens.

Segundo a Portaria de nº 1.370 publicada no Diário Oficial, na última segunda-feira(24), esse tratamento foi incluído na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais, mas precisa ser acatado por meio de decisão judicial.

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A redesignação sexual no sexo feminino consiste em vaginectomia e metoidioplastia. O procedimento da vaginectomia consiste na remoção de toda a vagina ou parte dela. Já a metoidioplastia é um procedimento que inclui tratamento hormonal para fazer com que o clitóris se aproxime ao tamanho e à forma de um pênis.

Ainda não está formalmente autorizada no SUS a redesignação sexual sem que o paciente entre com ação judicial pedindo essa mudança de sexo.

Conforme a nova portaria, o paciente deve ter idade de 21 a 75 anos. A permissão inclui a cirurgia e o acompanhamento clínico pré e pós-operatório.

Com colaboração da repórter Victória Xavier