Registro de frequência escolar para o Bolsa Família encerra dia 27

Encerra na próxima quinta-feira (27) o prazo para as secretarias municipais de educação enviarem as frequências escolares dos beneficiários do Programa Bolsa Família para o Ministério da Educação.

Segundo o Ministério da Educação, as informações das frequências dos beneficiários são referentes aos meses de abril e maio deste ano. O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.

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Conforme a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), que faz parte do Ministério da Educação, é necessário que os registros sejam feitos antes do prazo para que o sistema não fique sobrecarregado no último dia.

• Foto: Romildo de Jesus/Futura Press/Estadão ConteúdoBolsa Família

O acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. O levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar.

O trabalho conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais da educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais, em mais de 140 mil escolas.

A partir desse levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. Essas informações são ferramenta fundamental para o governo criar ações de combate ao abandono e à evasão. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência escolar e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.