Superior Tribunal de Justiça nega recurso a Ricardo Paraguassú

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar ao empresário Ricardo Paraguassú no recurso em Habeas Corpus que pedia a suspensão das medidas cautelares impostas quando da expedição do alvará de soltura. A decisão foi dada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, no dia 03 de abril deste ano.

O empresário, proprietário da rede de academia Ricardo Paraguassú, foi preso no dia 03 de setembro de 2018 por furto de energia. A ação ocorreu na unidade da academia, localizada na Avenida Homero Castelo Branco, zona leste de Teresina.

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Ricardo Paraguassú foi solto pela autoridade policial mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais). Ao homologar o flagrante, o juízo de primeiro grau ratificou a fiança concedida, com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, devendo o empresário comparecer sempre que intimado e não deixar a comarca de Teresina sem autorização, mudar de residência sem prévia comunicação, ou ausentar-se por mais de 08 (oito) dias de sua residência sem comunicar à autoridade processante.

• Foto: Facebook/Ricardo ParaguassuEmpresário Ricardo Paraguassú

Para o ministro, o pedido liminar se confunde com o próprio mérito da impetração. “No caso dos autos, ao menos em juízo de cognição sumária, não verifico manifesta ilegalidade apta a justificar o deferimento da medida de urgência”, diz a decisão.

O Tribunal de Justiça do Piauí já havia negado habeas corpus com o mesmo pedido. O empresário alegou ausência de fundamentação para a imposição de medidas cautelares.

Entenda o caso

Os policiais do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) prenderam, em flagrante, o empresário Ricardo Paraguassú Martins de Sá, proprietário da rede de academia Ricardo Paraguassú, por furto de energia, no dia 03 de setembro de 2018.

De acordo com o delegado Laércio Evangelista, a Eletrobras Distribuição Piauí detectou uma redução no consumo de energia na academia e iniciou uma investigação.

“Ele vinha consumindo 8mil kw/mês e caiu para 4mil kw/mês. Isso gerou uma suspeita, que originou uma inspeção da Eletrobras na Academia Ricardo Paraguassú, da Homero Castelo Branco, onde foi verificado um desvio de energia antes do medidor. Então foi dada voz de prisão ao Ricardo Paraguassú. Foi feita a perícia, que realmente constatou esse desvio antes do medidor”, ressaltou o delegado ao GP1.

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