A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Direitos do Consumidor (Nudecon), organizou diversas atividades para comemorar o Dia do Consumidor, que transcorre na próxima sexta-feira (15).
A programação prevê um mutirão de audiências de mediação, já previamente agendadas com consumidores e fornecedores, do dia 11 ao dia 15, na sede do Nudecon, localizado na Casa de Núcleos da Defensoria, na Avenida Nossa senhora de Fátima, 1342, no Bairro de Fátima.
“O Dia do Consumidor é uma data importante, que foi criada para que as pessoas se lembrem de seus direitos como consumidores e continuem vigilantes para que tais direitos sejam respeitados. Além disso, a data serve também para que as empresas se lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem seus consumidores, seguindo princípios como o da igualdade, liberdade de escolha do consumidor, boa-fé, informação e transparência nas relações de consumo”, afirma a coordenadora do Nudecon e titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, defensora pública Luciana Moreira Ramos de Araújo.
Como parte das atividades alusivas à data, no dia 13 de março, às 11h, os defensores do Nudecon participarão de audiência com o coordenador do Procon-PI e advogados da matriz do Consórcio Nacional Honda, na sede do Procon-PI, oportunidade em que deverão ser ajustadas condutas da mencionada empresa com seus consumidores, relativas a reiteradas reclamações feitas junto ao Nudecon e Procon, especialmente ao dever de informação clara e precisa nos contratos.
No dia 15 de março, o Nudecon irá descentralizar seu atendimento, com a instalação de um Balcão de Atendimento, das 8h às 11h30, na Unidade João XXIII da Defensoria Pública, situada na Avenida João XXIII, 853, Bairro Jockey Club. No balcão serão distribuídas cartilhas de educação financeira e prestadas orientações. Também será feita a divulgação de serviços, prestados esclarecimentos de dúvidas e repassadas informações gerais aos consumidores.
Também no dia 15, em virtude de uma parceria do Nudecon com a empresa Cepisa Equatorial, a Cepisa disponibilizará um funcionário para permanecer na sede do Núcleo, das 8h às 13h30, realizando parcelamentos de dívidas de consumidores com empresas, ocasião em que serão ofertadas condições especiais de parcelamento. O consumidor terá a oportunidade de ficar adimplente com a empresa mediante o parcelamento de dívidas e todos os acordos serão supervisionados por estagiários e defensores do Nudecon, objetivando evitar abusos. Luciana Moreira destaca que é importante que a pessoa que for fazer o acordo esteja ciente de que será preciso o pagamento de entrada, devendo portanto estar prevenida financeiramente.
A coordenadora ressalta que “o Nudecon está sempre disponível aos consumidores carentes no resguardo de seus direitos, para que estes possam atuar no mercado de consumo com dignidade e sendo respeitados pelos fornecedores”.
Além da defensora Luciana Moreira Ramos Araújo, integram o Nudecon os defensores públicos, Alessandro Andrade Spíndola, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor e Ângela Martins Soares Barros, titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor.
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