Bárbara Rodrigues
O governador Wellington Dias (PT) sancionou no dia 27 de dezembro o projeto de lei que cria o “Programa Moradia para Todos” que tem como objetivo proporcionar às famílias de baixa renda a construção e a melhoria de unidades habitacionais por meio de financiamento dos materiais de construção.
A proposta foi apresentada pelo governo estadual e tem como objetivo reduzir o déficit habitacional, fomentando a produção e comercialização de moradias de interesse social. Wellington Dias acredita que esse tipo de financiamento pode ajudar a movimentar a economia do Estado.
- Foto: Alef Leão/GP1
Governador Wellington Dias
Nesse caso a Agência de Desenvolvimento Habitacional é quem ficará responsável pela administração desse programa, que irá financiar apenas os materiais de construção, sendo o beneficiário responsável pelos custos relativos a mão de obra a ser empregada.
O programa dará prioridades às famílias com pessoa com deficiência, com pessoa idosa, com mulher que é a chefe da família e também onde tem beneficiário de programa de segurança alimentar ou de transferência de renda. As melhorias aceitadas no programa são: pintura, rebocou ou chapisco, instalações hidráulicas e elétricas, melhoria do telhado, com reparo ou substituição, em banheiro, piso, esquadrias ou reforma que garanta de acessibilidade a pessoa com deficiência e para pessoas idosas.
Para conseguir esse financiamento, é necessário residir por mais de um ano no imóvel e a pessoa deve ser a proprietária do local. As famílias beneficiadas devem ter renda familiar de 1 a 3 salários mínimos. O valor do financiamento do material será de no máximo R$ 10 mil por unidade habitacional. O pagamento poderá ser dividido em até 120 parcelas mensais.
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