Nessa terça-feira (29) o senador Zé Santana (MDB-PI) recebeu, em Brasília, a secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano (SNPDH) do Ministério do Desenvolvimento Social, Ely Harasawa. A SNPDH é responsável pela formulação e implementação de políticas e programas governamentais para adolescentes, jovens e idosos e também coordena a implementação do Plano Nacional da Primeira Infância.
A secretária fez referências ao trabalho que Santana desenvolveu no Piauí, quando foi titular da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Governo (SASC) e coordenou a implantação do Programa Criança Feliz na grande maioria dos municípios do estado. Ely Harasawa disse que o Criança Feliz continua a ser uma prioridade para o Governo Federal e que espera contar com o apoio e a representatividade de Zé Santana nos municípios piauienses para que o Programa se consolide e receba a adesão das prefeituras que ainda não fazem parte do mesmo.
- Foto: Divulgação/Ascom
Zé Santana recebe secretária nacional do MDS
Ely Harasawa também pediu para Santana estudar a possibilidade de apresentar, na Assembleia Legislativa do Piauí, projeto de lei instituindo a Política Estadual da Primeira Infância, para reunir e regular ações públicas destinadas ao público que está na faixa etária que vai da gestação até os 6 anos de idade. O senador, que reassumirá o cargo de deputado estadual nos próximos dias, já está estudando a legislação federal e de outros estados para dialogar com a sociedade e construir uma proposta adequada à realidade piauiense.
“Em minha passagem pelo Senado Federal conversei com diversas autoridades federais e estaduais sobre a experiência de gestão que implementamos na SASC e também conheci mais de perto projetos e programas nacionais e estaduais muito exitosos. Creio que alguns deles podem ser adaptados e replicados à nossa realidade legislativa e administrativa”, afirmou Santana.
O senador adiantou que, a partir de fevereiro, quando reassumir o cargo de deputado estadual, vai discutir uma política estadual de apoio à primeira infância que seja capaz de articular os diversos setores do governo estadual em defesa e benefício dos direitos da criança.
“O Piauí já é referência nacional em ações de proteção à primeira infância e precisa consolidar todas estas conquistas numa legislação que garanta a oferta e a universalização da educação infantil; a prevenção da gravidez na adolescência; a segurança alimentar de bebês e crianças; a proteção contra as violências e a criação de mais espaços lúdicos que propiciem o brincar e o bem-estar em locais públicos e privados onde haja circulação de crianças. Esta será uma de minhas prioridades”, assegurou Zé Santana.
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