Wanessa Gommes
O dia 28 de janeiro é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Em 2018, segundo informações do Radar da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), 1.723 trabalhadores foram em encontrados em condições análogas à de escravo no Brasil, somando as áreas rural e urbana. No período, no Piauí, foram encontrados 74 trabalhadores pela Inspeção do Trabalho no Piauí.
Já os dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil apontam que, de 2003 a julho de 2018, foram realizadas 49 operações e 932 resgates.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Procurador Edno Moura
Nesse sentido, o Piauí ocupa a 12ª posição em resgates, com cerca de 19 por operação. Sendo que os municípios com maior prevalência de resgates foram Redenção do Gurguéia (164), Jerumenha (88), Picos (61), Parnaíba (52) e Teresina (46).
Para o Coordenador Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Edno Moura, a exploração de mão-de-obra análoga à de escravos no Piauí já foi pior, mas ainda requer atenção.
“Em 2018, tivemos o acréscimo de uma atividade exploradora: as pedreiras. Antes, as mais comuns eram carvoarias e extração da palha-de-carnaúba”, afirmou.
Edno Moura relatou que os trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravos são atraídos com falsas promessas de emprego. “Os empregados acabam entrando como devedores e se submetem às condições desumanas para pagar a dívida que, geralmente, envolvem situações degradantes: alojamentos inapropriados, sem colchões, água potável e com uma alimentação inadequada”, esclareceu.
As punições previstas para empregadores flagrados explorando trabalho análogo ao escravo são sanções cível, administrativas (com aplicação de multas), penal (de 2 a 8 anos de prisão e multa) e pagamento de danos morais individuais e coletivos.
Empresário denunciado
No dia 14 de janeiro deste ano, juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal, recebeu denúncia contra o empresário Francisco Damasceno da Páscoa, mais conhecido como Chiquim Merence, acusado de reduzir trabalhadores a condição análoga à de escravo, na zona rural de Esperantina.
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, no segundo semestre de 2016 até 30/09/2016, em propriedade localizada no Povoado Caraíbas, zona rural de Esperantina, o denunciado reduziu 26 trabalhadores a condição análoga à de escravo, sujeitando-os a situação degradante de trabalho na atividade de extração de palha de carnaúba.
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