Wellington Dias veta projeto de reajuste para servidores do MP

O governador Wellington Dias (PT) vetou projeto de lei apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, que iria reajustar em 4,5% os vencimentos de todos os servidores efetivos e dos ocupantes dos cargos comissionados e de confiança do Ministério Público do Estado do Piauí.

O projeto determinava que de janeiro a abril de 2018, seria feita uma revisão de 3,5% nos vencimentos de todos os servidores efetivos e na renumeração dos cargos comissionados e de confiança. Já a partir de maio de 2018, haveria um acréscimo de 1% para todos os servidores. Exceto os de Assessor de Promotora e Assessor do Conselho Superior, que é uma revisão de 30%, porque estava muito defasado.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Wellington Dias

O veto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Piauí e o governador explicou que “em virtude do calendário eleitoral, é vedado fazer na circunscrição do pleito, revisão geral da renumeração dos servidores públicos que exceda recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição a partir dos 180 dias que antecedem o pleito até a posse dos eleitos”.

Ele explicou que mesmo com a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa, ele é responsável pela sanção, o que “poderia induzir a interpretação de haver incursão em conduta vedada, visto que o percentual de reajuste ultrapassa ao índice oficial divulgado pelo IBGE de 2,95% da inflação anual”.

A estimativa de impacto orçamentário e financeiro da revisão é de R$ 7.855.171.012,00 milhões. Agora cabe a Assembleia Legislativa decidir se irá manter ou não o veto.

• Foto: Lucas Dias/GP1Cleandro Moura

Assembleia derruba vetos

Como o governador tem vetado projetos de lei de reajuste devido ao período eleitoral, a Assembleia Legislativa do Piauí tem derrubado essas decisões para garantir que os servidores consigam o aumento na renumeração. Em maio os deputados estaduais derrubaram um veto de Wellington Dias e reajustaram em 4,5% os subsídios dos servidores efetivos, inativos e os valores de gratificações de cargos em comissões e de funções de confiança dos servidores do Poder Judiciário.

No dia 6 de junho, a Alepi derrubou dois vetos do governador que negavam aumentos salariais de 6,81% para os professores de educação básica e de 3,95% para servidores da Secretaria de Educação, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários e procuradores do Estado.