A falta de prestação de contas dos gastos com a saúde fez com que 57 municípios piauienses tivessem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso. A informação foi divulgada pela Associação Piauiense dos Municípios (APPM).
Os valores do FPM só ficarão novamente acessíveis quando os prefeitos regularizarem a situação no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Após a regularização, em até 72h é efetuado o desbloqueio. Eles tinham até o dia 2 de março para apresentarem os dados.
- Foto: Lucas Dias/GP1APPM
O assessor jurídico da APPM, Marcos Patrício, afirmou que as mudanças administrativas nas prefeituras devido as eleições acabam gerando uma instabilidade e por isso serão promovidos cursos de capacitação para que os gestores entendem como devem proceder na apresentação das informações.
“Atualmente, a prestação de contas é algo bastante complexo, pois a regulamentação federal está cada vez mais rigorosa para a realização do controle externo. Com a orientação dos técnicos e contadores da APPM acreditamos que até a próxima sexta-feira a prestação de contas estará regularizada e as gestões possam receber o repasse do FPM, que é o principal recurso que os municípios recebem da União para a eficiência dos serviços e cumprimento dos deveres”, disse o assessor.
Veja lista!
1. Acauã
2. Alagoinha do Piauí
3. Alegrete do Piauí
4. Altos
5. Angical do Piauí
6. Anísio de Abreu
7. Aroeiras do Itaim
8. Barreiras do Piauí
9. Barro Duro
10. Bertolínia
11. Betânia do Piauí
12. Boa Hora
13. Cabeceiras do Piauí
14. Campo Alegre do Fidalgo
15. Campo Largo do Piauí
16. Canavieira
17. Capitão Gervásio Oliveira
18. Coivaras
19. Currais
20. Curralinhos
21. Elesbão Veloso
22. Francisco Macedo
23. Francisco Santos
24. Gilbués
25. Hugo Napoleão
26. Jacobina do Piauí
27. Jardim do Mulato
28. José de Freitas
29. Juazeiro do Piauí
30. Landri Sales
31. Luzilândia
32. Madeiro
33. Manoel Emídio
34. Matias Olímpio
35. Monsenhor Gil
36. Morro Cabeça no Tempo
37. Nazária
38. Nossa Senhora de Nazaré
39. Nossa Senhora dos Remédios
40. Olho d'Água do Piauí
41. Paes Landim
42. Parnaguá
43. Passagem Franca do Piauí
44. Picos
45. Riacho Frio
46. Santo António dos Milagres
47. São Gonçalo do Gurguéia
48. São Gonçalo do Piauí
49. São João da Canabrava
50. São João da Serra
51. São João da Varjota
52. São José do Peixe
53. São José do Piauí
54. São Julião
55. São Lourenço do Piauí
56. São Miguel do Tapuio
57. Sebastião Barros
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