Os ganhadores da Nota Piauiense que, por ventura, se encaixem no perfil de quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2018, devem procurar a Secretaria da Fazenda do Estado para receber o comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte. O prazo para acertar as contas com o Leão vai até o dia 30 de abril. Deve declarar quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70.
O contribuinte não precisa se deslocar à Sefaz, basta ligar para os telefones 3216-9600 ramal 2423 ou 0800 280 5522 e acertar a forma de envio do comprovante. A Sefaz recomenda que o consumidor informe à Receita Federal os valores constantes no Demonstrativo, tanto quem ganhou prêmios de R$ 50 mil e R$ 20 mil, que impactam consideravelmente na variação patrimonial, ou qualquer outro de menor valor.
“Em função da sua renda líquida, algumas pessoas são obrigadas a fazer a declaração de ajuste anual do imposto de renda. Se essas pessoas estão obrigadas por um algum motivo elencado na legislação declarar, e tenham sido contempladas na Nota Piauiense, deverão procurar a Secretaria da Fazenda para pedir o comprovante de rendimento anual onde é relacionado o valor do prêmio para fins de preenchimento da declaração de ajuste”, explica o coordenador da Nota Piauiense, Otávio Learth.
Ele alerta que, o quanto antes o ganhador entrar em contato com a Sefaz, mais rápido receberá a sua documentação. “Apesar do prazo só terminar no final de abril, o quanto antes as pessoas procurarem a secretaria será melhor para cumprir com essa obrigação”, ressalta.
Ainda de acordo com o coordenador, o imposto da premiação é tributado exclusivamente na fonte. “Não dá direito a restituição ou complemento, é apenas uma informação que deve ser colocada no campo rendimento tributário exclusivamente na fonte”, informa.
A Nota Piauiense sorteia mensalmente R$ 250 mil em dinheiro, sendo um prêmio de R$ 50.000 e R$ 20.000; trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500, duzentos prêmios de R$ 250 e 500 prêmios de R$ 100,00.
Quem quiser participar da Nota Piauiense deve realizar o cadastro do CPF no site (www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense). É rápido e fácil, já que é composto de perguntas básicas – como endereço, telefone, além do próprio CPF. Com o cadastro feito, o consumidor pode acompanhar as notas já existentes no sistema, visualizar os bilhetes de sorteio e conferir os créditos gerados de ICMS.
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