O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), por meio do procurador Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior, instaurou um inquérito civil com o objetivo de investigar obra realizada pelo governo do Ceará, na divisa com o estado do Piauí, que poderia causar danos ambientais.
Na portaria de nº 20, de 7 de fevereiro, o procurador afirmou que recebeu uma representação que noticia a construção de um barramento denominado “Lago da Fronteira”, na bacia hidrográfica do Rio Poti, divisa dos Estados do Piauí e Ceará.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI)
Ele explicou que a obra de contenção hídrica vem sendo divulgada pelo Governo do Estado do Ceará nos diversos canais de comunicação e que é preciso apurar “considerando possíveis impactos ambientais negativos do empreendimento ao Estado do Piauí, tendo em vista que o EIA/RIMA [Estudo e Relatório de Impacto Ambiental] não teria observado um diagnóstico ambiental da área de influência do projeto e suas interações com os municípios piauienses a serem atingidos de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto”.
Ele explicou mesmo sendo afetado pela obra, não houve uma audiência pública no Piauí, por isso existe a “necessidade de análise do empreendimento e, bem assim, da instrução dos autos com a documentação relativa a regularidade do mesmo”.
A obra
A obra da barragem Lago de Fronteiras, no Rio Poti, começou em dezembro e foi localizada na cidade de Crateús. Com investimento de R$ 182,4 milhões, ela possui recursos do governo federal. A barragem deverá beneficiar cerca de 300 mil pessoas das áreas urbana e rural de Crateús e municípios do entorno.
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