O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), promove até a próxima sexta-feira (22) o Curso de Capacitação dos Gestores Municipais de Meio Ambiente. Já foram realizados encontros regionais nas cidades de Floriano, Corrente e São João do Piauí e nesta segunda-feira (18) foi a vez de Teresina. A abertura aconteceu no auditório do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Piauí (IFPI).
“Os encontros regionais fazem parte das ações do Programa Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Promam), que oferece apoio técnico, administrativo e científico às secretarias municipais de meio ambiente para que possam executar as ações de responsabilidade do município. Atualmente, a Semar acompanha 25 municípios e está buscando estabelecer uma rede de instituições para atuar de forma sistemática na proteção ambiental”, explica o auditor fiscal ambiental Daniel Guimarães, coordenador da capacitação.
- Foto: Divulgação/AscomSemar capacita gestores
O Encontro de Capacitação de Gestores de Meio Ambiente tem a duração de uma semana e aborda temas relativos às atribuições das cidades na Gestão Ambiental Pública Municipal, ao Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Avaliação de Impactos Ambientais, entre outros.
Além de atender às demandas legais, a estruturação dos órgãos locais de meio ambiente é importante para resolução de questões simples que afetam a população dos municípios, agiliza e facilita os processos de licenciamento ambiental de impacto local e é um dos requisitos para pontuação do município na obtenção do Selo Verde, necessário para recebimento dos recursos provenientes do ICMS Ecológico.
- Foto: Divulgação/AscomCapacitação
Durante esta semana, a capacitação atende aos municípios do Território Entre Rios e Carnaúbas, entre eles, Buriti dos Montes, Monsenhor Gil, São Pedro do Piauí, Sigefredo Pacheco, Água Branca, Coivaras, Altos, Lagoa do Piauí, São João da Serra, Alto Longá, União e Santa Cruz dos Milagres.
As próximas cidades a receberem o Encontro de Capacitação de Gestores de Meio Ambiente são Parnaíba, que abrange os municípios do Território Planície Litorânea, programado para ocorrer em outubro; Bom Jesus, que atenderá o Território Mangabeiras, a ser realizado também em outubro; e Picos, que abrange o Território Vale do Rio Guaribas, Chapada Vale do Itaim e Vale do Sambito, que deve ocorre em novembro.
Os municípios interessados em participar dos encontros regionais de capacitação podem se inscrever no link https://goo.gl/forms/
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