Alepi aprova projeto de lei para dificultar fraudes em concursos

Vai para sanção do governador Wellington Dias (PT), projeto aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que determina a inclusão de prova de redação nos concursos públicos realizados no Estado do Piauí com o objetivo de evitar fraudes. O projeto é de autoria do deputado João de Deus.

Apesar de ter sido aprovado, o governador ainda precisa sancionar. Caso o projeto seja vetado, ele volta para a Assembleia Legislativa para ser apreciado pelos parlamentares, que podem ou não acatar o veto.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Deputado João de Deus

Serão afetados todos os concursos públicos realizados no Estado do Piauí, seja na administração direta ou indireta, autarquias ou fundações públicas, para preenchimento de quaisquer cargos públicos efetivos ou provisórios, onde haverá uma prova de redação adequada ao nível do concurso.

Também estabelece que nenhum candidato poderá se ausentar da sala de aplicação de provas, antes de 70% do tempo fixado para o término do horário final. O candidato já condenado e apenado, mesmo autorizado a participar do certame por meio de despacho judicial, deverá realizar a prova em sala provida de câmeras filmadoras e demais medidas protetivas para sigilo das provas.

O projeto foi aprovado após as recentes fraudes em concursos no Piauí. João de Deus esclarece que em muitos casos, a quadrilha coloca uma pessoa especializada para fazer prova, que pega o gabarito e depois repassa para outros candidatos. “O objetivo é dificultar a fraude em concurso público, uma vez que essa prática vem contaminando o processo seletivo que ainda é hoje um dos meios mais justos para o ingresso de pessoas no serviço público”, disse.