Severo Eulálio quer criar o Serviço Família Acolhedora no Piauí

O deputado estadual Severo Eulálio (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei com objetivo de criar o Serviço Família Acolhedora, que fará o acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes em situação de privação provisória do convívio com a família.

O projeto ainda deverá ser analisado nas comissões técnicas da Alepi e depois deve seguir para votação no plenário. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) ficaria responsável pela coordenação do programa, com o cadastramento das famílias interessadas em participar, que passarão por vários processos, como por exemplo, um parecer psicossocial.

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• Foto: José Maria Barros/GP1 Deputado Severo Eulálio

A família escolhida poderá ficar no máximo um ano e seis meses acolhendo a criança ou o adolescente e terá direito a receber uma bolsa-benefício, com valor ainda a ser determinado, mas que deve ser o suficiente para ajudar o beneficiado.

As crianças e adolescentes beneficiadas são aquelas que possuem seus direitos ameaçados ou violados, em caso de abandono, negligência, maus tratos, ameaças e violação dos direitos fundamentais por parte dos pais ou responsáveis, sendo que eles serão atendidos desde que seja verificada a impossibilidade de ficarem sob a guarda ou tutela de qualquer outro familiar.