O Ministério Público Estadual, por meio da promotora Leida Maria Diniz, ingressou no Tribunal de Justiça do Piauí com ação civil pública contra a Secretaria de Estado de Justiça e dos Direitos Humanos (SEJUS) pedindo a anulação da prova da disciplina de Noções de Informática aplicada no concurso público para agente penitenciário em março deste ano.
A promotora explicou que em setembro de 2016, quando a primeira prova foi aplicada, o Ministério Público constatou várias irregularidades relacionadas a fraude no concurso público, como venda de gabaritos, uso de celulares no local de aplicação da prova, fechamento dos portões antes do horário previsto, entre outras coisas. A 35ª promotoria então recomendou a anulação e a Sejus acatou o pedido.
- Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí
Em 19 de março deste ano a prova foi aplicada novamente e foram encontradas novas irregularidades, dessa vez apenas na parte relacionada aos assuntos sobre informática. “Diversas pessoas novamente procuraram este órgão ministerial para apresentar denúncias quanto a irregularidades no certame. Desta vez, a principal reclamação se referia à prova da disciplina de informática, uma vez que esta possuía gabarito idêntico ao da primeira prova aplicada em 2016, dando margem ao beneficiamento de alguns candidatos”, disse Leida Diniz.
A promotora explicou que foi recomendada a anulação da prova de informática, mas dessa vez o pedido não foi acatado pela Secretaria de Justiça que alegou que não haveria prejuízos aos candidatos. Leida Diniz então decidiu ingressar com a ação civil pública.
“A título de exemplo, vejamos o concurso para provimento de cargos do Corpo de Bombeiros: o concurso foi finalizado, candidatos foram nomeados, e apenas posteriormente foi possível comprovar graves e amplas irregularidades no certame, que agora está sendo anulado, o que causa transtornos bem maiores ao serviço público”, explicou a promotora que solicita a suspensão do concurso e que sejam recalculadas as pontuações dos candidatos, com a exclusão da prova de informática.
- Foto: Lucas Dias/GP1Daniel Oliveira
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