O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), fará a capacitação dos gestores municipais na área de meio ambiente. Serão realizados dez encontros regionais nas cidades de Floriano, Corrente, São João do Piauí, Barras, Teresina, Parnaíba, Bom Jesus, Uruçuí, Picos e Piripiri.
“Os encontros regionais fazem parte das ações do Programa Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Promam), que oferece apoio técnico, administrativo e científico às secretarias municipais de meio ambiente para que possam executar as ações de responsabilidade do município. Atualmente, a Semar acompanha 25 municípios e está buscando estabelecer uma rede de instituições para atuar de forma sistemática na proteção ambiental”, explica o secretário de Estado do Meio Ambiente, Ziza Carvalho.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Ziza Carvalho
As atividades iniciam dia 03 de julho, no auditório da Ordem doa Advogados do Brasil (OAB-PI), em Floriano, com duração de uma semana, e abordarão temas relativos às atribuições das cidades na Gestão Ambiental Pública Municipal, ao Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Avaliação de Impactos Ambientais, entre outros.
Além de atender às demandas legais, a estruturação dos órgãos locais de meio ambiente é importante para resolução de questões simples que afetam a população dos municípios, agiliza e facilita os processos de licenciamento ambiental de impacto local e é um dos requisitos para pontuação do município na obtenção do Selo Verde, necessário para recebimento dos recursos provenientes do ICMS Ecológico, cujo prazo para habilitação encerra no dia 24 de julho deste ano.
Os encontros estão programados para as seguintes datas: Território Vale dos Rios Piauí e Itaueira + Canindé, de 03 a 07 de julho, em Floriano; Território Mangabeiras, de 24 a 28 de julho, em Corrente; Território Serra da Capivara + Território Vale dos Rios Piauí e Itaueira, de 14 a 18 de agosto, em São João do Piauí; Território Cocais, de 28 de agosto a 01 de setembro, em Barras; Território entre Rios + Carnaúbas, de 18 a 22 de setembro, em Teresina; Território Planície Litorânea, de 02 a 06 de outubro, em Parnaíba; Território Mangabeiras, de 23 a 27 de outubro, em Bom Jesus; Território Alto Parnaíba, de 06 a 10 de novembro, em Uruçuí; Território Vale do Rio Guaribas + Chapada Vale do Itaim + Vale do Sambito, de 20 a 24 novembro, em Picos; Território Cocais, de 03 a 07 de dezembro, em Piripiri.
Os municípios interessados em participar dos encontros regionais de capacitação podem se inscrever no link https://goo.gl/forms/qjOZ78XJmvuvnP1X2.
Ver todos os comentários | 0 |