O senador Magno Malta (PR-ES) chegou ao Piauí, na última terça-feira (31), para investigar o caso do adolescente de 13 anos encontrado na penitenciária Major César Oliveira, em Altos, na mesma cela em que um homem condenado por estupro. O parlamentar é presidente da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes.
- Foto: Divulgação/AscomSenador Magno Malta na penitenciária Major César Oliveira
Ainda na terça-feira, Malta participou de uma reunião com várias autoridades na Secretaria de Justiça do Piauí.
Na quarta-feira (01), o parlamentar fez a visita acompanhado do delegado Jarbas Lima, responsável pelo caso, e ouviu agentes penitenciários e diretores da penitenciária. Ele também inspecionou a cela onde o menino foi encontrado.
- Foto: Divulgação/AscomMagno Malta e delegado Jarbas Lima
Relembre o caso
O adolescente de 13 anos foi encontrado, na madrugada de 1º de outubro, na Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos. Ele estava debaixo da cama da cela onde fica o detento José de Ribamar.
Após ter sido descoberto pelos agentes penitenciários, os pais, o menor e o detento foram encaminhados para a Central de Flagrantes onde foi feito o exame de corpo de delito, que não constatou conjunção carnal, motivo pelo qual, após todos serem ouvidos, o delegado resolveu liberar a família e o detento, que retornou à penitenciária, visto que a autoridade policial considerou não ter havido crime.
O delegado da cidade de Altos, Jarbas Lima, abriu inquérito policial para investigar o caso. Na terça-feira (03), o delegado ouviu os pais, o menor e o detento.
Em depoimento, José de Ribamar negou que tenha estuprado a criança e explicou que conheceu o pai da criança, Gilmar Francisco Gomes, há cerca de dois anos, na própria Major César quando o mesmo foi cumprir pena após ser condenado por estupro e que começou uma amizade com Gilmar.
Já o menor informou que acompanhava o pai quando o mesmo ia para a penitenciária trabalhar plantando e colhendo feijão. Ele contou também que conheceu Ribamar nas visitas que fazia ao pai enquanto estava preso.
O pai do menor disse que o detento ajudava a sua família com a doação de produtos alimentícios e costumava agradar os seus filhos comprando refrigerantes, bombons, biscoitos e outras coisas.
Sebastião disse, em depoimento, que o filho contou que estava assistindo TV quando os agentes penitenciários o flagraram e que, em nenhum momento, Ribamar fez algo com ele. A Secretaria de Justiça do Piauí abriu sindicância para investigar o caso.
O pai do menor foi preso e o detento, que estava com o menor na cela, perdeu o benefício e retornou ao regime fechado.
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