Nomeado pelo governador Wellington Dias (PT), o presidente do Partido Progressista no Piauí, deputado estadual Júlio Arcoverde, é um dos 46 membros do Comitê Estadual de Prevenção e de Combate à Tortura do Estado.
O comitê que foi instituído em 2010 e é vinculado à Secretaria de Justiça do Piauí tem como objetivo principal combater casos de tortura contra detentos do sistema prisional. A nomeação foi publicada no dia 04 de agosto de 2016 no Diário Oficial do Estado. Ele e o deputado Robert Rios (PDT) são os dois parlamentares designados para integrar o grupo.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Júlio Arcoverde
As duas principais funções do comitê serão de realizar diagnósticos parar apurar casos de tortura envolvendo presos e elaborar um plano estadual. “Vamos trabalhar de forma rígida e efetiva, inclusive pegando informações em outras assembleias, para fazer um bom trabalho nessa questão de tortura, principalmente nos presídios e delegacias”, afirma
O deputado elogiou o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira apesar das dificuldades governamentais em relação a população carcerária. “Nenhum sistema prisional do Brasil cumpre o papel que a lei de execuções penais exige, mas sinto que o atual secretário tem tentado adequar o sistema prisional piauiense ao que determina a lei penal, com várias ações de ressocialização, em questão de educação dentro dos presídios, tratamento psicológico e fomento da atividade esportiva”, finaliza.
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