Auditores fiscais paralisam e ameaçam pedir exoneração no Piauí

Os auditores da Receita Federal de todo o país deliberaram greve de dois dias a partir de hoje (14), denominada “Operação Padrão”, com apenas 30% de funcionamento nas fronteiras, portos e aeroportos. No Piauí, as paralisações contra o descumprimento de acordo por parte do Governo acontecem desde o ano passado, todas as terças e quintas-feiras – antes da assinatura do acordo - que incluía também o não acesso aos sistemas. 

Segundo o representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Piauí (Sindifisco), Stanley Sampaio, a mobilização é resultante de uma negociação de reajuste salarial não realizada. “Desde 2015, houveram várias reuniões entre a Receita Federal, entidades sindicais, técnicos do Ministério do Planejamento e a Casa Civil para tratar sobre isso, e ao final de todo esse processo, foram assinados dois termos de acordo, um sobre atribuições e competências e outro sobre reposição salarial, ambos assinados no dia 23 de março de 2016”, afirmou.

Stanley Sampaio ressalta que o acordo foi assinado há 114 dias e há 48 deveria ter sido elaborado um projeto de lei para o cumprimento do mesmo. “Para a implementação do que foi acordado, o Governo precisaria alterar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2016, sendo realizado no dia 27 de maio deste ano. No acordo dizia que após essa alteração, seria enviado um projeto de lei para a implementação da reposição salarial, porém até hoje, não foi implementado”, frisou.

O ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, afirmou recentemente que não havia prazo para o envio do projeto de lei. “Os efeitos financeiros seriam para agosto e a folha de pagamento geralmente fecha nos últimos dez dias do mês anterior, só que ainda não existe nada”, complementou Stanley.

Ainda conforme o representante sindical, “o reajuste deveria ser feito de forma parcelada, durante três anos, recursos esses que saem do FUNDAF [Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização], ou seja, não saem da União e sim da própria Receita”, destacou. Cerca de 70% da arrecadação nacional é através da Receita Federal.

Na próxima semana, deve ser elaborado um documento com pedidos de exoneração por parte da categoria, por conta do descumprimento. Alguns auditores da 3ª Região que integra o Piauí, Maranhão e Ceará vão enviar o próprio pedido de exoneração da função. Dos 16 piauienses, seis já ameaçaram pedir desligamento, entre eles, o próprio Stanley do cargo de Chefe-Substituto da Fiscalização. Em São Paulo, na 8ª região fiscal que arrecada 40% do fisco, também houve ameaça de demissão.