Gil Sobreira
A ex-secretária de Saúde do município de São Miguel do Tapuio na administração do ex-prefeito Francisco de Assis Sousa, conhecido “Dedé”, Maria Tania Oliveira Sampaio, foi denunciada à Justiça Federal acusada de inserir dados falsos em sistema de informações, crime tipificado no art.313-A.
O Ministério Público Federal acusou a ex-secretária de inserir dados falsos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, relativos a composição das equipes do Programa Saúde da Família, no ano de 2010, com a finalidade indevida do município continuar recebendo os recursos do Ministério da Saúde destinados ao PSF. Os indícios de irregularidades foram apurados por meio de uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) que constatou a existência de rodízio dentro das equipes do PSF no município, sendo que a médica Chiara Scaramucci Leal informou que, em 15 de dezembro de 2009, fora cadastrada como médica do PSF, mas que nunca trabalhou em São Miguel do Tapuio.
A ex-secretária foi ouvida no decorrer das investigações e afirmou que não manteve nenhum contato com a médica cadastrada, mas que, por meio de dados conseguidos por George Almeida Lopes Bezerra incluiu a médica no CNES, como integrante da 7ª equipe do PSF de São Miguel do Tapuio, tendo confessado que mesmo sabendo que a médica não estava trabalhando na equipe, não retirou o seu nome do cadastro para que o município continuasse recebendo os recursos do Ministério da Saúde. A ex-secretária confirmou a existência do sistema de “rodízio” entre os médicos integrantes das equipes de PSF.
A Justiça Federal através do juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, recebeu a denúncia em 20 de maio de 2016 e determinou a citação da ex-secretária para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias.
Caso seja condenada a ex-secretária poderá pegar de 02 (dois) a 12 (doze) anos de cadeia, e multa.
Outro lado
Procurada, a ex-secretária Maria Tânia não foi encontrada para comentar o recebimento da denúncia.
O Ministério Público Federal acusou a ex-secretária de inserir dados falsos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, relativos a composição das equipes do Programa Saúde da Família, no ano de 2010, com a finalidade indevida do município continuar recebendo os recursos do Ministério da Saúde destinados ao PSF. Os indícios de irregularidades foram apurados por meio de uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) que constatou a existência de rodízio dentro das equipes do PSF no município, sendo que a médica Chiara Scaramucci Leal informou que, em 15 de dezembro de 2009, fora cadastrada como médica do PSF, mas que nunca trabalhou em São Miguel do Tapuio.
A ex-secretária foi ouvida no decorrer das investigações e afirmou que não manteve nenhum contato com a médica cadastrada, mas que, por meio de dados conseguidos por George Almeida Lopes Bezerra incluiu a médica no CNES, como integrante da 7ª equipe do PSF de São Miguel do Tapuio, tendo confessado que mesmo sabendo que a médica não estava trabalhando na equipe, não retirou o seu nome do cadastro para que o município continuasse recebendo os recursos do Ministério da Saúde. A ex-secretária confirmou a existência do sistema de “rodízio” entre os médicos integrantes das equipes de PSF.
A Justiça Federal através do juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, recebeu a denúncia em 20 de maio de 2016 e determinou a citação da ex-secretária para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias.
Caso seja condenada a ex-secretária poderá pegar de 02 (dois) a 12 (doze) anos de cadeia, e multa.
Outro lado
Procurada, a ex-secretária Maria Tânia não foi encontrada para comentar o recebimento da denúncia.
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