Bárbara Rodrigues
A promotora Denise Costa Aguiar instaurou procedimento preparatório para apurar os dados constantes em relatório elaborado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) sobre a cidade de Teresina. A portaria é do dia 18 de abril deste ano.
Denise Aguiar afirma que tomou conhecimento do trabalho realizado pela Companhia que mapeou áreas de risco geológico relacionadas principalmente com movimentos de massa e inundações, tendo o órgão identificado no Estado do Piauí, até o momento, 18 municípios, dentre eles Teresina, com áreas classificadas como de alto e de muito alto risco.
A promotora afirma ser necessário apurar os fatos para que sejam adotadas medidas legais para solução dos problemas constatados. Será encaminhada representação para que a CPRM informe sobre a veracidade da pesquisa, bem como que seja solicitado informações sobre as áreas de risco geológico, relacionadas principalmente com movimentos de massa e inundações localizadas no município de Teresina, a fim de que este órgão ministerial adote as providências cabíveis.
“A Constituição Federal, em seu art. 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, destacou Denise Aguiar na portaria de nº 14/2016.
Denise Aguiar afirma que tomou conhecimento do trabalho realizado pela Companhia que mapeou áreas de risco geológico relacionadas principalmente com movimentos de massa e inundações, tendo o órgão identificado no Estado do Piauí, até o momento, 18 municípios, dentre eles Teresina, com áreas classificadas como de alto e de muito alto risco.
A promotora afirma ser necessário apurar os fatos para que sejam adotadas medidas legais para solução dos problemas constatados. Será encaminhada representação para que a CPRM informe sobre a veracidade da pesquisa, bem como que seja solicitado informações sobre as áreas de risco geológico, relacionadas principalmente com movimentos de massa e inundações localizadas no município de Teresina, a fim de que este órgão ministerial adote as providências cabíveis.
“A Constituição Federal, em seu art. 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, destacou Denise Aguiar na portaria de nº 14/2016.
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