Brunno Suênio
A Polícia Rodoviária Federal flagrou na manhã desse sábado (02), dois adolescentes conduzindo duas motocicletas na BR 343, na área urbana da cidade de Parnaíba, região norte do Estado.
De acordo com a PRF, os menores de 15 e 16 anos de idades trafegavam nos quilômetros 13 e 14 da rodovia federal, quando foram abordados pelos agentes, que efetuaram as apreensões conforme ato infracional tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 309, (dirigir veículo automotor sem permissão ou habilitação).
Além disso, os pais ou responsáveis legais respondem pelo crime previsto no artigo 310 do CTB (permitir a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso) sob pena de detenção de seis meses a um ano ou multa.
De acordo com a PRF, os menores de 15 e 16 anos de idades trafegavam nos quilômetros 13 e 14 da rodovia federal, quando foram abordados pelos agentes, que efetuaram as apreensões conforme ato infracional tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 309, (dirigir veículo automotor sem permissão ou habilitação).
Além disso, os pais ou responsáveis legais respondem pelo crime previsto no artigo 310 do CTB (permitir a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso) sob pena de detenção de seis meses a um ano ou multa.
Ver todos os comentários | 0 |