Gil Sobreira
A Justiça Federal designou para 19 de maio de 2016, as 10h00min, audiência para ouvir as testemunhas arroladas pela defesa dos empresários João e Humberto Costa e Castro, irmãos do ministro da Saúde Marcelo Castro, acusados de reduzir trabalhadores a condição análoga a de escravo, crime previsto no art.149 do Código Penal (reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto).
Serão ouvidos em audiência pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, através de videoconferência e presencial as testemunhas, Ronaldo Lima Alves (residente em Caxias-MA); Alysson Silva Gomes (residente em Natal RN); Raimundo Nonato Alves de Oliveira, residente em Altos-PI; César Negreiros Barros Neto, Tulyo Rogério Ribeiro de Sousa, Clodomyr Silva Alencar, José Ederson Oliveira Monção, e Manoel Nazareno Mendes de Oliveira, residentes em Teresina-PI.
Entenda o caso
Os irmãos Castro, juntamente com João Monteiro da Silva foram denunciados pelo Ministério Público Federal por terem supostamente mantido “seis trabalhadores na atividade de roço manual da vegetação das faixas de domínio da BR-343, entre os municípios de Amarante/PI e Floriano/PI, todos eles sem registro em livro ficha ou sistema eletrônico competente e alojados precariamente à beira da rodovia, dormindo ao relento, em redes armadas sob as árvores. No local também não havia qualquer tipo de instalação sanitária, destinada ao asseio corporal e à realização das necessidades fisiológicas”.
Se condenados os empresários poderão pegar até 8 (oito) anos de cadeia.
Serão ouvidos em audiência pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, através de videoconferência e presencial as testemunhas, Ronaldo Lima Alves (residente em Caxias-MA); Alysson Silva Gomes (residente em Natal RN); Raimundo Nonato Alves de Oliveira, residente em Altos-PI; César Negreiros Barros Neto, Tulyo Rogério Ribeiro de Sousa, Clodomyr Silva Alencar, José Ederson Oliveira Monção, e Manoel Nazareno Mendes de Oliveira, residentes em Teresina-PI.
Entenda o caso
Os irmãos Castro, juntamente com João Monteiro da Silva foram denunciados pelo Ministério Público Federal por terem supostamente mantido “seis trabalhadores na atividade de roço manual da vegetação das faixas de domínio da BR-343, entre os municípios de Amarante/PI e Floriano/PI, todos eles sem registro em livro ficha ou sistema eletrônico competente e alojados precariamente à beira da rodovia, dormindo ao relento, em redes armadas sob as árvores. No local também não havia qualquer tipo de instalação sanitária, destinada ao asseio corporal e à realização das necessidades fisiológicas”.
Se condenados os empresários poderão pegar até 8 (oito) anos de cadeia.
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