Manifestantes protestam na Câmara Municipal de Teresina

Manifestantes protestaram, na manhã desta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Teresina, contra o Projeto de Lei Nº 20/2016, de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS), que visa proibir a discussão e distribuição de materiais que discutam gênero nas escolas da rede pública municipal de Teresina.
Com cartazes e usando mordaças como forma de protesto, o grupo chegou a adentrar o plenário da Câmara para pressionar os parlamentares, retornando em seguida para a entrada do prédio, onde se manifestaram e deram oportunidade a quem pedia a fala. Na oportunidade, as vereadoras Teresinha Medeiros (PSL) e Rosário Bezerra (PT), externaram apoio ao manifesto.
A coordenadora do Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis (GPTrans), Maria Laura dos Reis, explicou que o grupo pretende provocar o arquivamento do projeto, “que fere a Lei Orgânica do município, a Constituição Estadual, a Constituição Federal, a Declaração dos Direitos Humanos. É uma lei totalmente contraditória, não foi feito nenhum estudo a respeito do que se trata realmente a questão de gênero”, declarou.
Para o Presidente do Conselho Municipal LGBT, Vítor Kozlowski, o PL 20/2016 é inconstitucional e extremamente ignorante. “Os assessores da Cida e ela própria não se deram ao trabalho de ler a Constituição Federal e nem a Lei Orgânica do município. Como a própria vereadora estaria aqui hoje se não houvesse debate em relação à questão de gênero, a igualdade entre homens e mulheres? O PL é equivocado e também desrespeita a laicidade do estado, pois a igreja ou qualquer religião não pode influenciar a legislação de um município”, afirmou.

Entenda o PL 20/2016

O PL proíbe expressamente: “distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material didático ou paradidático, físico ou digital contendo manifestação da ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Teresina”, ressaltando que “o material referido é todo aquele que inclua em seu conteúdo, informações sobre: orientação sexual, igualdade de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, sexualidade pormófica”.

O projeto de lei é de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS) e subscrito por Celene Fernandes (SDD), Pastor Levino (PRB), Ananias Carvalho (PDT), Tiago Vasconcelos (PRB), Antônio Aguiar (PROS), Ricardo Brandeira (PSL), Joninha (PSDB) e Teresa Britto (PV).