A Justiça Federal não autorizou a realização de um tratamento do piauiense Lucas Amorim em Miami, nos Estados Unidos. A decisão partiu do 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O pedido havia sido feito pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, que determinou o custeio integral para que um paciente seja submetido a transplante de intestino a ser realizado no Jackson Memorial Medical situado em Miami, na Flórida.
De acordo com a decisão, a União alegou que não ficou comprovada nos autos a necessidade de o autor realizar transplante no exterior, sendo necessária uma nova avaliação médica. Já o pedido sustenta que o referido Hospital realiza transplantes de intestino delgado e multiviscerais desde 1994, tendo realizado mais de 400 (quatrocentos) transplantes multiviscerais, possuindo, nesse tipo de procedimento, taxa de êxito de 80%, nos últimos dois anos, e que o índice de sobrevida e sucesso pós-cirúrgico é de 100%.
- Foto: Divulgação
Lucas Amorim
O relator, desembargador federal Carlos Moreira Alves, destaca que relatório juntado aos autos informa que no Brasil há "três instituições autorizadas pelo Ministério da Saúde aptas a realizar transplante de intestino isolado e/ou multivisceral. O documento assinala que "todas essas equipes são formadas por profissionais de notório saber médico em transplante, e os hospitais possuem todos os requisitos técnicos exigíveis para a realização dessa terapia de altíssima complexidade". Dessa forma, ficou determinado que o tratamento médico seja realizado em uma das três instituições de saúde existentes aqui no país.
O GP1 conversou com estudante Lucas Amorim. Ele informou que a família lamentou que a liminar favorável expedida no Piauí tenha sido cassada em Brasília. "Nós queremos que a cassação seja revista e que o juiz daqui do Piauí dê a decisão final. Nós estamos em Brasília para conseguirmos a revogação da decisão do TRF", disse o estudante. Lucas Amorim também faz campanha em um site buscando doações para realizar a cirurgia.
Entenda o caso
Em 2010, Lucas Amorim foi diagnosticado com SAMS (Síndrome da Artéria Mesentérica Superior). Após complicações de um pós cirurgico, 90% do seu intestino delgado e 50% do intestino grosso foram necrosados e foi necessário retira-los. O resultado da segunda cirurgia restou cerca de 20cm de intestino delgado, que de acordo com os especialistas caracteriza a Síndrome do Intestino Curto.
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