Nesta quarta-feira (16), vai acontecer uma nova audiência na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para discutir o Projeto de Lei Orçamentária 2017 (PLOA/2017). O secretário de Planejamento, Antonio Neto, estará presente na reunião.
Na semana passada, aconteceu uma audiência pública na Comissão de Finanças, com a presença de representantes de todos os poderes, do Ministério Público do Estado (MPE), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de representantes da sociedade civil. Na oportunidade, estudantes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) protestaram contra o PLOA/2017.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Mesa de honra
A apresentação do projeto pelo secretário é uma segunda fase do calendário, que foi elaborado pela deputada estadual Flora Izabel (PT). Antônio Neto fará a exposição do Projeto de Lei Orçamentária em plenário durante o grande expediente da sessão, após a explanação do secretário, os parlamentares farão seus questionamentos sobre o PLOA/2017.
A deputada Flora Izabel (PT) relatou durante a última audiência que a apresentação em plenário é uma oportunidade para que, além dos deputados, toda a sociedade conheça a proposta apresentada pelo Governo, já que a sessão é transmitida pela TV Assembleia para todo Estado.
Na primeira audiência pública, Antônio Neto adiantou que a previsão de crescimento das receitas estaduais para o próximo ano é negativa, e não há como atender as reivindicações de mais recursos apresentadas pelos poderes, que querem receber R$ 243 milhões a mais.
Antônio Neto declarou que a previsão é de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,36% em 2017, mas ficará negativo este ano em 0,31%. “Em relação ao orçamento do próximo ano, podemos dizer que teremos R$ 89 milhões a mais em comparação com 2016, o que é insuficiente para atender as reivindicações dos poderes, pois, se fizermos isso, haverá um déficit de R$ 154 milhões”, afirmou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Antônio Neto
De acordo com o secretário de Planejamento, a estimativa de receita bruta para o próximo ano é de R$ 11,502 bilhões, com um crescimento de 1,08%, ficando em R$ 9,257 bilhões após as deduções dos repasses para os municípios e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). As despesas de todos os poderes também ficarão em R$ 9,257 bilhões.
Antônio Neto assinalou que o orçamento do Estado tem sido generoso com os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas nos últimos anos, pois receberam 10% a mais de recursos em 2016, enquanto o Poder Executivo ficou com 7% a mais. Ele lembrou ainda que o déficit da previdência estadual chegará este ano a R$ 1,050 bilhão.
“A previsão é de que as receitas correntes líquidas terão um crescimento real negativo de 1,35% em 2017”, declarou o secretário de Planejamento, assinalando que os recursos para custeio e investimentos em obras vêm diminuindo, já que o Governo do Estado colocou como prioridade o pagamento da folha de pessoal em dia.
Segundo Antônio Neto, os setores de educação, saúde, segurança e saneamento receberão um maior volume de recursos em 2017, com crescimento respectivo de 8,42%, 2,99%, 11% e 4,95%. Ele finalizou dizendo que as operações de crédito internas tendem a cair no próximo ano, mas o Estado receberá R$ 587 milhões de empréstimos externos, com um aumento de 41,27% em relação a este ano.
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