Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (02), o projeto que autoriza as parcerias público-privadas (PPP"s) na administração dos principais terminais rodoviários do Estado. O projeto autoriza a concessão para empresas privadas dos serviços de administração, operação e manutenção dos terminais rodoviários. Essas parcerias público-privadas preveem a cessão, pelos próximos 25 anos, dos principais terminais rodoviários do Piauí foi orçada em R$ 6 milhões.
João de Deus defende o projeto
O líder da bancada governista, João de Deus (PT), destacou, quando o projeto foi apresentado na Assembleia, que estas parcerias representam uma grande economia para o Estado no que diz respeito à manutenção dos terminais.
“Pode parecer pouco, mas o Estado vai economizar uma boa soma com o custo de manutenção, isto é, o Estado deixará de gastar recursos do tesouro para manter esses terminais funcionando”, disse.
Projeto anterior viabiliza PPP’s
Em Junho, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 5.494, de 19 de setembro de 2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas-PPP.
Neste projeto modificou-se a estrutura do Conselho Gestor de PPP e Concessões, que é vinculado diariamente, ao Chefe do Poder Executivo, com competência para definir os serviços prioritários para a execução no regime de parcerias público-privada e concessão comum; deliberar sobre proposta preliminar de projetos de PPP e Concessões comuns.
Audiência Pública
Antes de ir para a votação em plenário, a proposta do governo foi discutida em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça com a presença dos permissionários do terminal rodoviário de Teresina, que temem perder o direito de trabalhar no terminal.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
Inicialmente, as PPP’S serão firmadas para os terminais das cidades de Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano e o Estado deve receber 2% do que as empresas arrecadarem nos terminais. A escolha dessas empresas se dará por licitação. 
Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)Imagem: Divulgação
Robert Rios
O relator do projeto foi o deputado Robert Rios que destacou, em seu relatório, que ações do tipo devem ser propostas pelo Governo do Estado em outras áreas, como a segurança pública e a saúde. 
Robert Rios João de Deus defende o projeto
O líder da bancada governista, João de Deus (PT), destacou, quando o projeto foi apresentado na Assembleia, que estas parcerias representam uma grande economia para o Estado no que diz respeito à manutenção dos terminais.
Imagem: Lucas Dias/GP1
João de Deus
João de Deus“Pode parecer pouco, mas o Estado vai economizar uma boa soma com o custo de manutenção, isto é, o Estado deixará de gastar recursos do tesouro para manter esses terminais funcionando”, disse.
Projeto anterior viabiliza PPP’s
Em Junho, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 5.494, de 19 de setembro de 2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas-PPP.
Neste projeto modificou-se a estrutura do Conselho Gestor de PPP e Concessões, que é vinculado diariamente, ao Chefe do Poder Executivo, com competência para definir os serviços prioritários para a execução no regime de parcerias público-privada e concessão comum; deliberar sobre proposta preliminar de projetos de PPP e Concessões comuns.
Audiência Pública
Antes de ir para a votação em plenário, a proposta do governo foi discutida em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça com a presença dos permissionários do terminal rodoviário de Teresina, que temem perder o direito de trabalhar no terminal.
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |