Wanessa Gommes
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Júlio César Menezes Garcez, julgou parcialmente procedente ação contra a prefeitura de Jatobá do Piauí. A decisão é do dia 5 de agosto.
Segundo o denunciante, José Alves de Coimbra, ele trabalhou como chefe de gabinete da prefeitura no período de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2012, recebendo mensalmente a quantia de R$2.000,00 e que durante o período trabalhado nunca gozou ou foi remunerado pelas férias, assim como não recebeu o 13° salário do ano de 2009.
O autor entrou com ação de cobrança para receber o valor de R$ 12.666,64.
O juiz condenou então, a prefeitura ao pagamento de R$ 5.333,32 relativo aos períodos de férias dos anos 2010/2011 e 2011/2012, estando prescritas as férias do período 2009/2010, além do 13° salário do ano de 2009, pelo exercício da função de chefe de gabinete.
Segundo o denunciante, José Alves de Coimbra, ele trabalhou como chefe de gabinete da prefeitura no período de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2012, recebendo mensalmente a quantia de R$2.000,00 e que durante o período trabalhado nunca gozou ou foi remunerado pelas férias, assim como não recebeu o 13° salário do ano de 2009.
O autor entrou com ação de cobrança para receber o valor de R$ 12.666,64.
O juiz condenou então, a prefeitura ao pagamento de R$ 5.333,32 relativo aos períodos de férias dos anos 2010/2011 e 2011/2012, estando prescritas as férias do período 2009/2010, além do 13° salário do ano de 2009, pelo exercício da função de chefe de gabinete.
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