Ministério Público identifica locais com péssimas condições de trabalho em dez municípios do Piauí

Na manhã desta terça-feira (28), O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego divulgaram informações sobre a operação realizada em dez municípios da região norte do Estado, onde foram encontrados dezenas de pessoas em condições degradantes em seus ambientes de trabalho. A operação aconteceu no período entre 20 e 24 de julho de 2015.
As diligências foram realizadas pelo procurador do Trabalho, José Wellington Soares e o auditor fiscal, Paulo César Lima, e se concentraram nos municípios de Caxingó, Caraúbas do Piauí, Murici dos Portelas, Cocal da Estação, Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Luís Correia, Cajueiro da Praia, Parnaíba e Ilha Grande.

De acordo com o procurador José Wellington Soares, Na maioria destas localidades, foram encontrados trabalhadores sem alojamento adequado, sem carteira assinada, sem equipamentos de proteção individual e sem condições mínimas de higiene, saúde e segurança. Os trabalhadores não possuíam banheiros e dormiam em alojamentos ao relento ou instalados próximo a porcos.
“O cenário que vimos foi de uma indignidade absurda. É inadmissível que uma atividade secular, que emprega cerca de 12 mil trabalhadores no Piauí, ainda trate o ser humano de forma tão degradante, sem lhes garantir direitos, nem mínimas condições de trabalho”, afirmou o procurador.

Uma das situações que chamou a atenção da força-tarefa foi à reutilização de recipientes de agrotóxicos para armazenamento da água que os trabalhadores bebiam. Foi visto ainda alimentos acondicionados sem refrigeração e manipulados ao ar livre. Em alguns casos, as refeições eram servidas em latas e os trabalhadores comiam sentados no chão próximo a fezes de animais.

Trabalho Infantil

A Força-tarefa ainda localizou próximo à Praia do Arrombado, quatro adolescentes trabalhando, sem equipamentos de proteção, em situação identificada como trabalho infantil.

Procedimentos

Durante as diligências, o MPT recomendou aos arrendatários que paralisassem as atividades imediatamente e procurassem o Ministério do Trabalho e Emprego para regularizar a situação dos trabalhadores.

Serão instaurados ainda inquéritos civis em face de todos os exploradores e os proprietários das terras onde ocorre a exploração da atividade sem respeito à legislação trabalhista.

Segundo o procurador, a atividade envolve uma grande cadeia produtiva, que começa com o trabalhador submetido a condições degradantes e mediante pagamento de diárias em valores que variam de R$ 30 e R$ 60. “No entendimento do MPT, até mesmo os atravessadores e as indústrias de beneficiamento também podem ser responsabilizadas judicialmente, por obterem lucro numa atividade que viola direitos fundamentais dos trabalhadores”, finalizou José Wellington.


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