Procurador do Trabalho recomenda suspensão de edital de concurso da Eletrobras Piauí

O procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, José Wellington de Carvalho Soares, recomendou que a Eletrobras suspensa edital de convocação dos 1.100 aprovados em concurso público no Piauí para realização de exames médicos. O edital previa o prazo de apenas cinco dias para a realização destes exames. A recomendação é desta quarta-feira (15).

Segundo a advogada Rubenita Lessa que acompanha os concursados a pedido do deputado Silas Freire o prazo de cinco dias para realização dos exames é muito curto: "São 1.100 pessoas que devem realizar consultas médicas, exames necessários e obtenção de atestados. É impossível que neste pequeno prazo todos consigam fazer todo o procedimento, até porque muitos dos candidatos precisam recorrer a rede pública de saúde. Desta forma, eles poderiam acabar perdendo a vaga que tanto esperam".

Os aprovados solicitaram então, uma audiência com o procurador e representantes da Eletrobras que aconteceu ontem.

O procurador José Wellington acatou o apelo dos aprovados e considerou o prazo insuficiente e prejudicial aos candidatos. 

O novo edital deve assegurar que os candidatos tenham um prazo de 30 dias entre a data da convocação e a realização dos testes. Caso a suspensão não aconteça, a Procuradoria do Trabalho entrará com uma ação judicial contra a Eletrobras e em benefício dos candidatos.

A representante dos aprovados no concurso da Eletrobras, Eveline Martins, comemorou a decisão, mas destacou que a tranquilidade só virá quando finalmente estiver nomeada: “Estudamos, nos esforçamos para conseguir ser aprovados no concurso público e ter a tão sonhada estabilidade e não é justo correr o risco de ser eliminado do concurso por não ter tido a oportunidade de realizar o teste físico, devido ao pequeno prazo que nos foi dado para adquirir o atestado. Como poderíamos todos realizar estes exames em tão pouco tempo?”, indagou a concursada.

Entenda o caso

Este não é o primeiro entrave que os aprovados no concurso da Eletrobras enfrentam, tanto que o deputado federal Silas Freire logo em seu primeiro pronunciamento na Câmara Federal cobrou a nomeação deles. O parlamentar também destacou que é mais difícil ser nomeado depois de aprovado do que passar no concurso. Silas Freire disse ainda que se dedicaria a buscar saídas para obrigar os gestores a chamarem os aprovados conforme o previsto em edital.
Em março deste ano, Silas Freire se reuniu com o Presidente Nacional da Eletrobras, o engenheiro José da Costa Carvalho Neto, no Rio de Janeiro, e cobrou uma solução. O presidente se comprometeu em analisar o caso e pediu um prazo para dar uma resposta aos concursados.

A resposta não foi satisfatória e o deputado Silas Freire mostrou o seu descontentamento no plenário principal da Câmara. “Fui até o Rio de Janeiro exigir explicações do presidente da Eletrobrás e ele simplesmente mandou uma frase dizendo que do primeiro concurso foram chamados 42, do segundo não foi convocado ninguém e que fará o terceiro concurso. Nós do Piauí, exigimos respeito. O presidente Costa pode enviar essa resposta aos pariceiros dele”, disse, em pronunciamento inflamado.

Em uma nova medida do deputado, ele encaminhou um ofício ao Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, José Heraldo de Sousa, na qual solicitou que o órgão requisitasse a prisão do Diretor Presidente da Companhia Energética do Piauí, caso os terceirizados irregulares não fossem substituídos pelos aprovados. “Por inúmeras vezes, a Eletrobras foi notificada e penalizada com multas, mas de nada adiantou. Os concursados ainda vivem o martírio. Vamos ver se o MPT acata nosso pedido e pede a prisão do presidente desta empresa. Já que eles não temem multas, que eles temam a cadeia”, completou na época Silas Freire.

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