Mudanças no Seguro Defeso tem impactos no Programa Bolsa Família

A equipe do Programa Bolsa Família em Luís Correia, comunica aos beneficiários do programa que de acordo com as regras estabelecidas através do decreto de nº 8. 424 de 31 de março de 2015. As famílias que recebem o benefício sofrerão algumas mudanças caso, estejam inseridas no Seguro Defeso.

Ficará suspenso o beneficio do Bolsa Família em igual período em que a família estiver inserida no Seguro Defeso, onde os pescadores artesanais ficam proibidos de pescar em um período aproximadamente de 5 meses, durante esse tempo o pescador recebe valor equivalente a um salário mínimo. Devido a essa nova regra estabelecida em portaria publicada no último dia 1º de abril de 2015, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A suspensão do benefício do Bolsa Família não caracteriza a exclusão da família, ou seja, a suspensão ocorre em período igual ao recebimento do Seguro Defeso. Por exemplo, se uma família receber o Seguro Defeso pelo período de 3 meses, o Bolsa Família será suspenso durante os três meses, sendo regularizado, no seguinte mês; para tanto é importante que as famílias cadastradas procurem a sede do programa para buscar melhores esclarecimentos de segunda à sexta no horário de 7: 30 às 13: 30.

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