Wanessa Gommes
O juiz da 1ª Vara Federal Francisco Hélio Camelo Ferreira recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra o empresário Ajuilson Lages Rego acusado de falsificação de documento público.
Narra a denúncia que o acusado, que é sócio gerente da empresa Ajuricaba Soares do Rego Cia Ltda, falsificou documento público no intuito de possuir autorização de viagem expedida pela Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Em 29 de setembro de 2011, a Polícia Rodoviária Federal, do posto de São João da Fronteira, ao abordar o ônibus de placa KKI- 0388, contratado para o transporte de romeiros de Teresina/PI para Canindé/CE, constatou que a autorização para o transporte de passageiros apresentada não constava no banco de dados da ANTT, demonstrando possível falsidade do documento.
No decorrer das investigações, procedeu-se à oitiva de José Gonçalves de Lima, motorista que estava dirigindo o ônibus, tendo este afirmado que recebeu do denunciado a autorização impressa da ANTT, contendo todos os dados dos passageiros e do veículo que seria utilizado para o transporte, estando a autorização assinada pelo acusado.
O Policial Rodoviário Federal, Ricardo Nelson Mendonça Teixeira, confirmou as afirmações do motorista, já que, após fazer a checagem nos sistemas de dados da ANTT, percebeu que o número da autorização constante na documentação não constava em tal sistema, percebendo indícios de falsificação do documento.
O acusado, em interrogatório, confirmou que era a pessoa responsável pela emissão de autorização de viagens de todos os ônibus da empresa e reconheceu como autêntica a assinatura existente na falsa autorização apresentada pelo motorista do ônibus.
O juiz então, recebeu a denúncia no dia 10 de abril e determinou a citação do réu para apresentar defesa, por escrito, no prazo de 10 dias.
A ação penal foi autuada na última quarta-feira (22) e distribuída para a 1ª Vara Federal na quinta-feira (23).
Se condenado, o empresário pode pagar de dois a seis anos de reclusão, e multa.
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Narra a denúncia que o acusado, que é sócio gerente da empresa Ajuricaba Soares do Rego Cia Ltda, falsificou documento público no intuito de possuir autorização de viagem expedida pela Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Em 29 de setembro de 2011, a Polícia Rodoviária Federal, do posto de São João da Fronteira, ao abordar o ônibus de placa KKI- 0388, contratado para o transporte de romeiros de Teresina/PI para Canindé/CE, constatou que a autorização para o transporte de passageiros apresentada não constava no banco de dados da ANTT, demonstrando possível falsidade do documento.
No decorrer das investigações, procedeu-se à oitiva de José Gonçalves de Lima, motorista que estava dirigindo o ônibus, tendo este afirmado que recebeu do denunciado a autorização impressa da ANTT, contendo todos os dados dos passageiros e do veículo que seria utilizado para o transporte, estando a autorização assinada pelo acusado.
O Policial Rodoviário Federal, Ricardo Nelson Mendonça Teixeira, confirmou as afirmações do motorista, já que, após fazer a checagem nos sistemas de dados da ANTT, percebeu que o número da autorização constante na documentação não constava em tal sistema, percebendo indícios de falsificação do documento.
O acusado, em interrogatório, confirmou que era a pessoa responsável pela emissão de autorização de viagens de todos os ônibus da empresa e reconheceu como autêntica a assinatura existente na falsa autorização apresentada pelo motorista do ônibus.
O juiz então, recebeu a denúncia no dia 10 de abril e determinou a citação do réu para apresentar defesa, por escrito, no prazo de 10 dias.
A ação penal foi autuada na última quarta-feira (22) e distribuída para a 1ª Vara Federal na quinta-feira (23).
Se condenado, o empresário pode pagar de dois a seis anos de reclusão, e multa.
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